TJSP 27/02/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
2019
acolhe-los, pois a impugnação à Justiça Gratuita fora analisada e afastada pela sentença embargada, conforme se depreende
do primeiro parágrafo da fl. 175. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANCISCO DORACI ARRUDA
GOMES (OAB 393260/SP)
Processo 1007391-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rita de Cássia dos
Santos Pitombeira Osorio - Anhanguera Educacional LTDA - Pp. 237/242: Manifeste-se a autora. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), IÊDO FARIAS DOS SANTOS (OAB 385186/SP)
Processo 1007790-40.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elias da Silva Pereira - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 180/193) que deu provimento em parte ao recurso
de apelação do autor. Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá
ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do
art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto
no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1009959-05.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Gonçalves Nishimura
e outro - Angela Aparecida Correia Rodrigues e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão proferida
no incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Após, tornem conclusos para apreciação
do pedido a pp. 279/282. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), ANTONIO DA COSTA
OLIVEIRA (OAB 232394/SP)
Processo 1009964-22.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1006597-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida de Carvalho - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.
Conforme informação da contadoria a p. 118 o exequente realizou atualização indevida até junho/2019, enquanto o correto
seria a atualização em 23/05/2018, data do depósito elisivo realizado a p. 14. Considerando que a contadoria judicial tem
por finalidade neste processo em específico de conferência das contas apresentadas, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1744/2019, faculto às partes, no prazo de 15 dias, apresentação dos cálculos atualizados de forma correta até a data
de 23/05/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP),
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP),
SEVERINO MANOEL MARUYAMA SANTOS (OAB 371225/SP)
Processo 1010135-42.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Eduardo Marceliano - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 139/145) que deu provimento em parte ao recurso de apelação do autor.
Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado
incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da
NSCGJ. Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado
CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1010186-87.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aviário Zil Ltda.-me - - Andressa
Ribeiro da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (pp. 164/165), e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo
Civil. Não tendo as partes, na efetivação do acordo, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de
recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito
em julgado. Considerando-se que, por ser digital, poderá o processo ser prontamente desarquivado tão logo haja provocação
do(a/s) interessado(a/s) para início da fase de cumprimento de sentença, caso necessário, ou extinção pela quitação, aguardese a notícia do cumprimento integral do acordo em arquivo. P.I.. - ADV: DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB 53144/
PR), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1010435-04.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Abilio
Patricio Assis - Diante do lapso de tempo, informe o autor acerca do andamento da carta precatória, no prazo de 10 dias. - ADV:
MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/SP)
Processo 1010493-75.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1020486-16.2015.8.26.0405) - Embargos à Execução Novação - Alvaro Jabur Maluf Junior - Guilherme Corrêa de Moraes Sarmento e outros - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp.
380/390) a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação do
embargante Álvaro Jabur Maluf Júnior, majorando-se os honorários de sucumbência devidos de 10.000,00 para R$12.000,00;
opostos Embargos de Declaração, foram rejeitados (pp. 403/410); interposto Recurso Especial, não foi admitido (pp. 491/492);
interposto Agravo em Recurso Especial, não foi o recurso conhecido (pp. 509/510). Trânsito em julgado em 18/12/2019 (p. 512).
Cumpra-se e, no mais, a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução (pp. 322/325 e 335/336), mantida tal como
lançada. Certifique a Serventia o resultado do julgamento do recurso no processo principal (Execução de Título Extrajudicial em
apenso, de nº 1020486-16.2015.8.26.0405), remetendo-o à conclusão. Aguarde-se por dez dias. Nada mais sendo requerido,
arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP),
RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1010976-76.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Aparício Silva e outro - Jose Giunta
- - Elidia Tarateta Giunta - Pp.154/155: Certidão disponível no sistema e-Saj. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB
282825/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011057-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA Vistos. Diante do lapso de tempo deverá o autor informar acerca do andamento da carta precatória (p. 52/53). Prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1011435-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manoel Dilmar Silva
Dias - Vistos. Conforme sentença proferida a pp. 198/201 há recurso de ofício a ser remetido ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo, razão pela qual indefiro o pedido da parte autora a p. 219. Providencie a serventia a remessa do processo ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de ofício. Cumpra-se e Intime-se. - ADV:
LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1011640-10.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ademir
Segursky - Banco Mercantil Finasa S/A (Alvorada Cartões) e outro - Vistos. Digam as partes sobre o cálculo do contador judicial
(p. 488), no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos. Intime-se. ADV: ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS (OAB 247514/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR (OAB 29950PR)
Processo 1011913-47.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A
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