TJSP 27/02/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
2190
se o inventariante sobre a finalização do procedimento administrativo para para cálculo/recolhimento do ITCMD. Int. - ADV:
JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP)
Processo 1001300-70.2017.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joana D’arc Rodrigues Batista - Jane
Aparecida Batista - - Daniela Cristina Batista - - Edivaldo Ferreira de Jesus e outro - Vistos. 1. JULGO POR SENTENÇA, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 63/66 destes autos de Inventário/Arrolamento, relativo ao veículo
placa CGI 2019 e aos direitos de compromissário comprador sobre o imóvel indicado nos autos, todos deixados por falecimento
de José Batista, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de
terceiros. 2.Expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso. 3.Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela
do convênio DP/OAB, expedindo-se certidão. R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB
390296/SP), SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 1001402-58.2018.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Edma Nascimento Ferreira - Arli Donizeti Ferreira
- - Marli Aparecida Ferreira Couto - Vistos. Fls. 145: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Após, nada
sendo requerido, ou no caso de novo pedido de sobrestamento, o que de pronto fica indeferido, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: FERNANDA ROGÉRIA DA SILVA FERREIRA (OAB 360214/SP)
Processo 1001445-58.2019.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ernesto dos Santos - Fica(m)
o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões)
de honorários advocatícios, junto ao sistema ESAJ. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/
SP)
Processo 1001518-64.2018.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Sebastião Roberto dos Santos Aguarde-se por mais dez dias o recolhimento da diferença das custas processuais. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
Processo 1001666-46.2016.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana de Fátima Silva - Amanda Aparecida de
Souza - - Fabiano Antônio de Souza e outros - Encaminhe-se - via e-mail - senha do processo à Oficial do CRI local para que
tenha acesso aos autos digitais e preste as informações como costumeiramente já realiza nos autos físicos, no prazo de trinta
dias. Consigne-se que a informação poderá ser prestada via e-mail institucional. Int. - ADV: NERIA LUCIO BUZATTO (OAB
327122/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2020
Processo 1000125-36.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.C.F. e outros - R.L.F.F. - 1.Defiro a
gratuidade processual a(o) autor(a). 2.Não havendo indício de rendimentos do requerido e considerando que existem 03 filhos
menores, fixo os alimentos provisórios em 1/2 do salário mínimo vigente, a partir da citação. Os alimentos deverão ser pagos
pelo requerido até o dia 10 de cada mês, diretamente a representante do autor, mediante recibo, enquanto não forem informados
os dados de conta bancária de titularidade da genitora. Está decisão, devidamente assinada, servirá como ofício, devendo a
representante legal dos menores comparecer junto à instituição financeira para abertura de conta bancária em seu nome. Após,
informe os dados da conta bancária ao genitor e ao Juízo. 3.Ao Primeiro Circuito de Mediação para audiência de conciliação
dia 16 de abril do corrente ano, às 14:00 horas, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s) e citando-se o(a)(s) requerido(a)(s), constando
do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência,
acaso resulte infrutífera. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 1000128-88.2020.8.26.0426 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.E.C.M. - J.P.E.M.S. 1.Defiro a gratuidade processual a(o) autor(a). 2.Ao Primeiro Circuito de Mediação para audiência de conciliação dia 16 de abril
do corrente ano, às 16:00 horas, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s) e citando-se o(a)(s) requerido(a)(s), constando do mandado
que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte
infrutífera. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 1000140-05.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.A. - V.A.P.A. Y.P.F.A. e outro - Vistos. 1. Ainda que dever do D. Advogado apresentar os documentos de modo legível, a bem da celeridade e
excepcionalmente para o caso em tela, providencie a secretaria a juntada de sentença e acordo dos autos 1001432-30.2017. 2.
Tendo o polo ativo proposto a presente ação sob o argumento de que o acordo anterior não vem sendo cumprido pela genitora
(visitas livres), optando por não distribuir o competente cumprimento de sentença, flexibilizo o procedimento para que, antes
de designar audiência de conciliação, determinar a citação da requerida, no endereço informado. Expeça-se o necessário,
deixando registrado na carta precatória o telefone da requerida indicado pelo polo ativo na exordial, para contato pelo oficial de
justiça de Franca/SP. 3. Com ou em contestação, vista ao MP, antes de vir cls. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
212907/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 21/02/2020
PROCESSO :1500080-72.2020.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2047831/2020 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ERIK HENRIQUE ANDRE
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
:1500081-57.2020.8.26.0426
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º