TJSP 02/03/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1624
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1006157-46.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Camargo Filho - Banco do Brasil SA - Vistos. Informem as partes sobre o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO
(OAB 253181/SP)
Processo 1006486-58.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora
de Consórcios Ltda - Douglas Henrique Marques - Vistos. Fls. 111/118. Diga a exequente. Int. - ADV: FRANCISCO ROBSON
RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1007456-58.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Jorge Barbosa Guimaraes - - VERIDIANA PEIXOTO
BARBOSA - Vistos. Fls. 400/401. As custas dispendidas pela exequente, devem ser ressarcidas pelos executados. Assim, venha
o recolhimento pelos executados em 05 dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), REGINA
CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP)
Processo 1008203-08.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida
de Oliveira Modenese - Banco Santander Brasil SA - Frazão Leilões - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ
dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação
interposta pela parte autora, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1008784-23.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andreia
Cristina de Barros - Espólio de Pedro Procópio de Souza - - Lindinalva Procópio de Souza - - Eduardo Procópio de Souza - Pedro Procópio de Souza Filho - - Maria Eduarda Machado Procópio Representada Por Sua Genitora Marinosia Divina Machado
- Vistos. Fls. 330/331. Deve a exequente peticionar nos autos da Carta precatória, providenciando o seu andamento. No mais,
aguarde-se o retorno dos ARs das cartas de intimação. Int., inclusive o MP., pelo “ Portal “. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE
BARROS (OAB 302444/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009399-13.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da
Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Wagner Luís Raineri Ferreira - Vistos. Diga a
requerente como quer prosseguir. Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1009432-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Ramalho - Cleide
Ramalho Barbosa - Vistos. Conforme consta da certidão de óbito da ré Cleide, ela deixou os filhos, Clelia, Cleuza, Abimael e
Natanael. Assim, esclareça o autor se foi aberto inventário dos bens de Cleide Ramalho Barbosa, porque, em caso positivo, o
Espólio dela deve figurar no polo passivo, representado pelo inventariante, comprovando-se essa qualidade. Caso contrário, a
substituição processual deve ser feita pelos herdeiros e sucessores da “de cujus”, em nome próprio. Assim, providencie o autor.
Int. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP), MARINA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 305501/SP)
Processo 1010179-50.2019.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Soares Santos
do Rosário - Edinaldo Agostinho do Rosario - SAVIA CRISTINA BALBINO PIMENTEL - Vistos. Fls. 180/181. Defiro. Expeça-se
ofício solicitando o reforço policial, bem como autorizo a ordem de arrombamento, se necessário. F. 182. Oportunamente será
apreciado. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1010271-28.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Celso
Olivier de Souza - Aurélio Jairison Fiorini 25754431805 - Vistos, Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento
de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 1010285-12.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Rosa Aparecida de Moura Trindade - Vistos. Fls. 150/151. Ciente. Aguarde-se o decurso do prazo fixado no edital ( fls.
149). Int. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1010677-49.2019.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Erika da
Silva - Vistos. Fls. 89/90. Defiro. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido, cadastrando-o no SAJ. Int. ADV: PHILLIPE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 151335/MG), LUCIANO MELO MOURA (OAB 170687/MG)
Processo 1010696-60.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fauez Zar Junior - M.V.
Refrigeração Eireli - - Moacir Vieira - Andrea Maria Coelho Bazzo - Vistos. F. 366. Informado o endereço do credor fiduciário,
tornem-me. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO
EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)
Processo 1010839-44.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Daiane Gomes - Automecânica
Três Amigos - Vistos. Fls. 30: Cadastre-se o endereço informado no SAJ. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. ADV: BRUNO CARRASCO BURLE (OAB 344402/SP)
Processo 1010902-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Brito de
Souza - - André Luiz Lopes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O presente processo encontra-se extinto, portanto deve o
requerido promover o cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do
CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos
termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento
de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Não sendo proposto o incidente em 15 (quinze) dias, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º