TJSP 02/03/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1625
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011227-44.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio
Roberto Dorini Zimmerman - - José Rogério Dorini Zimmerman - - Lea Maria Zimmerman de Mattos - - Liete Maria Dorini
Zimmerman - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 315. Pesquise a serventia sobre eventual depósito. No mais, apresentem os
credores demonstrativo atualizado do seu crédito, bem como providenciem o recolhimento da taxa devida para a pesquisa
requerida. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB 350487/SP), DANIEL JORGE DE
ALMEIDA SALVADOR (OAB 359374/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), YURI LUIS TEDESCO AGUILAR
(OAB 422863/SP)
Processo 1011280-59.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial
Praça Capital - MAURICIO MALDONADO GONZAGA - Fabiano Teraoka - Vistos, Fl. 298: Com razão o exequente. A exceção
de pré-executividade de fls. 276/286 foi juntada aos autos por engano, visto que aponta valores referentes ao processo nº
1012768-15.2019.8.26.0344. Inclusive, a mesma petição foi juntada às fls. 69/79 do referido processo. Desta forma, tornem sem
efeito a petição e documento de fls. 276/287. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor bloqueado (fl. 274), devendo a parte
credora preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(OrientaçõesGerais) - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o
Comunicado Conjunto n. 749/2019, juntando cópia no processo. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se
a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Custas finais - R$ 138,05 - Guia DARE - COD.
230-6) - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25020/
DF)
Processo 1011324-44.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.B. D.P.A.M. - - R.P.S.M. - - C.R.E.E. e outro - Vistos, Proceda a serventia a baixa da parte José Aecio Leite da Silva (fls. 144). Deve
a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se
o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de
cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando
os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do
Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de
sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP), FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB
261326/SP), FABIANO EMILIO BRAMBILA NERI (OAB 243903/SP)
Processo 1011662-52.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.E.A.G. - L.A.M.L. P.C.L. - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Após,
tornem-me. Int. - ADV: RODRIGO SILVA MARQUES (OAB 149662/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP)
Processo 1011664-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Antonio Carlos Trinca
Junior - - Nathalia Nogueira Bacelar Trinca - Banco Bradesco SA - Vistos. Ante o desinteresse manifestado pelo requerido com
a audiência de conciliação designada às fls. 201, promovo seu cancelamento. Anote-se. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO
(OAB 298658/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP)
Processo 1012696-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a - Silvio Cesar de
Souza - TDK Corretora de Seguros Ltda - Me - - Segtruck Transportes LTDA - Me - - Clube de Benefícios, Produtos, Serviços
e Vantagens do Proprietários de Veículos Automotores do Brasil - Vistos. Esclareçam as requeridas, a que título foi incluída
a requerida CAC Soluções Automotivas Ltda ME., na peça contestatória. Após, tornem-me. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB 22058/PR), PAULO CESAR CARDOSO
DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1013009-86.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Paula
Dumas Figueiredo - Vistos. Informe a requerente sobre o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: NILCIMARA DOS
SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1013424-69.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliana Pereira
Pinto Farah - Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil SA - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no
SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação
interposta pela parte autora, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil. Intime-se
a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP),
ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA
DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 1013525-09.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - João Celso Alves - VISTOS, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fl.94/95 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Recolhida a taxa devida, proceda-se
o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se
não houver custas. P. e I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1013811-84.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Helix Sementes e Mudas Ltda. Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília (coopemar) - MILENIA AGRO CIÊNCIAS S.A. - - Iharabras Sa Industrias
Quimicas - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Ministério da Economia - - Ministério do Planejamento - - Ministério da
Economia - Vistos. Diante do fornecimento dos endereços e do recolhimento da taxa postal, intimem-se os credores, como
determinado ás fls. 130, cadastrando-os nos autos como terceiros interessados certos. Int. - ADV: IEDA MARIA PANDO ALVES
(OAB 125618/SP), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB
378112/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º