TJSP 02/03/2020 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1644
Processo 1017019-76.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Juliana de Quadros Ferreira - Banco BMG
S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Tutela
Cautelar Antecedente movida por Juliana de Quadros Ferreira em face de Banco BMG S/A e, em consequência, julgo EXTINTA
a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora
ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido. Transitada em julgado a presente sentença,
comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1017220-68.2019.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Osvaldina Coltro
Vaula Herceg - Ênio Arantes Rangel - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de
15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). - ADV:
BRASILINA RIBEIRO DE GODOY (OAB 47393/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), PAULO MARCOS VELOSA
(OAB 153275/SP)
Processo 1017676-52.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dagoberto
Rodrigues Correa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre o efeito em
que foi recebido o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo autor. Int... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB
253181/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP)
Processo 1018100-94.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Aguarde provocação do requerente pelo prazo de 30 dias. Int... - ADV:
ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB 327626/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MAURÍCIO PEREIRA NEGREIROS (OAB 261108/SP), CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR (OAB 274000/
SP)
Processo 1020510-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juçara Souza da
Silva - - Rosalina Aparecida de Souza Silva - Sonia Cristina Marzola - Vistos. Apresente o patrono da parte autora o formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV: SONIA
CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 4000839-41.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - JULYEDSON NOVAIS SILVA VILMA LÚCIO BARBOSA PERDIGÃO - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE ANDRE RODRIGO (OAB 319265/SP),
SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), MARCIO FUZETTE MORENO (OAB 205771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Processo 0013135-90.2018.8.26.0344 (processo principal 1012476-35.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Taylor Cristiano Macanhan - Claudevan Moraes de Souza - - Edna Nogueira de Souza - Vistos. Julgo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por
Taylor Cristiano Macanhan em face de Claudevan Moraes de Souza e Edna Nogueira de Souza nos termos do artigo 924, III, do
Código de Processo Civil. Custas pelos executados. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - Custas Finais
ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$138,05 - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), ELISEU ALBINO
PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP)
Processo 1002254-03.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Paulo Júnior Fernandes dos Santos - Adite-se o mandado, para cumprimento no endereço informado as fls
89, sendo que as diligências foram recolhidas as fls 99/100 e complementação as fls 101/102. Int... - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1008116-91.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Francisca Pereira da Silva Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Econômica Federal - Paulo Cesar Lapa - Intimem-se as partes de que foi designado
o dia 06/04/2020 ás 10:00 horas para vistoria no imóvel da rua José Froio, 708, em Marília/SP. Int... - ADV: MARCIA PIKEL
GOMES (OAB 123177/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI
(OAB 388886/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), ELIANDER
GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2020
Processo 0016372-98.2019.8.26.0344 (processo principal 1002910-91.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Carolina de Almeida Scarpelli - Gislene de Campos Scarpelli - Manifeste-se o
exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo para pagamento voluntário da obrigação
e de impugnação. Int.. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/
SP), EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP)
Processo 1000976-30.2020.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.E.V. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de que se proceda a
retificação do assento de casamento de Dino Volpato para constar sua filiação como sendo Severino Volpato e Adélia Volpato,
bem como seja retificado o assento de nascimento de Luiz Eduardo Volpato, constando como avós paternos Severino Volpato
e Adélia Volpato. Custas, pela autora. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. P. R. Int. - ADV: ALINE VIRGINIA
CAMARGO (OAB 301027/SP)
Processo 1002730-84.2017.8.26.0417 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.L. - J.D.C. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de anulação de registro de nascimento. Concedo ao autor os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º