TJSP 02/03/2020 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1645
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem custas e honorários. P. R. Int. - ADV: AGENOR LOPES (OAB 71371/SP)
Processo 1016140-69.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Dias de Souza - Clóvis de
Abreu Sampaio Vidal - - Áurea Maria Rosa do Vale Sampaio Vidal e outros - Vistos. Fls. 132/133, assiste razão a autora. Assim,
anulo o edital de fls. 112/113, devendo a serventia proceder a devida certificação. Deve a serventia expedir novo edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, atentando-se ao cadastro de partes do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: REINALDO MEIRELES FRANCO
(OAB 287908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2020
Processo 1010854-13.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosemary
Aparecida da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da discordância da parte requerida, apresentem as
partes, no prazo de quinze (15) dias, os quesitos a serem respondidos, bem como indiquem assistentes técnicos, nos termos
do artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil. Comprove o INSS, em quinze (15) dias, o pagamento dos honorários devidos
ao IMESC, no valor de R$ 735,46, atualizado conforme Portaria S -IMESC nº 5/2015 DE 23/04/2015, sob pena de preclusão da
prova. Após, solicite-se o agendamento da perícia à unidade descentralizada do IMESC, em Bauru, encaminhando ofício padrão
e cópia da petição inicial e quesitos para o endereço eletrônico [email protected]. Intime-se o INSS através do Portal
Eletrônico. Int... - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP)
Processo 1014963-70.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012943-87.2018.8.26.0006 - 4ª Vara Cível
do Foro Regional VI - Penha de França) - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Marcelo Cardoso Ribeiro - - Valeria
Donofrio - Vistos. Adite-se os mandados de fls. 71 e 72, para cumprimento no endereço indicado às fls. 79, observando que as
diligências se encontram depositadas às fls. 82 e 88. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 0000184-64.2018.8.26.0344 (processo principal 0005611-72.2000.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Salomao Alberto de Oliveira - Shigueyuki Iwasaki - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro
o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACENJUD (R$ 45.219,03 fls.) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Shigueyuki Iwasaki (CPF/MF nº 015.483.908-60). Frutífera
a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º,
do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art.
854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de
apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo
Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (bacen negativo) - ADV:
RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 26985/PR), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0000186-34.2018.8.26.0344 (processo principal 1011698-02.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos do Nascimento - - Jose Ribamar Mota Teixeira Junior - Barion
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A
- Vistos. Diante do que constou no acordo, dou nova oportunidade aos exequentes para se manifestarem acerca da satisfação
da obrigação. Prazo: 10 dias. No silêncio, o feito será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC e a penhora de fls. 84 levantada.
Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP),
FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP)
Processo 0000341-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1016158-95.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Leandro Rodrigues da Silva - - Divino Donizete de Castro - Valdeir Donizeti da Silva Prado - Vistos. Fls.
78/79. Intime-se o executado para que indique, no prazo de 10 dias onde se encontra o veículo I/Fiat Freemont Precisio, ano/
modelo 2011/2012, placas ERE 7423, observados os requisitos do art. 774, do CPC, sob pena de aplicação de multa de até 20%
(vinte por cento) sobre o valor da execução (CPC, art. 774, parágrafo único). Expeça-se mandado, consignando-se o endereço
informado às fls. 78. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 0003909-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1007045-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Maria Nézia da Silva de Genova - Manifeste-se à
parte requerente/exequente acerca do resultado, de pesquisas de bens, através do sistema Renajud (fls. 28/30). Prazo: 10 dias.
N - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0007780-65.2019.8.26.0344 (processo principal 1013039-29.2016.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento
- Inadimplemento - Wilson Bazan Junior - - Virginia Peres Pereira Bazan - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe
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