TJSP 02/03/2020 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
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atualizada do imóvel que se pretende a penhora, retornando os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora (fls.
192/193). Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FERNANDES (OAB 244683/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB
159137/SP)
Processo 1001256-17.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darlan Ramos de Oliveira - Vistos.
Defiro pedido de fl. 24 (concessão de 10 dias de prazo). Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos
para cancelamento (fl. 21). Intimem-se. - ADV: DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0000098-56.2010.8.26.0447 (447.01.2010.000098) - Usucapião - Rosalina Moreira Dinelli - Ciência à parte
requerente acerca do desarquivamento dos autos, ficando à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias, em nada sendo
requerido os autos serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 0000188-88.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NAIR APARECIDA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA - - Olimpio Sabino de Oliveira - Ciência à requerente acerca das pesquisas de fls. 427/431, manifestando-se em
termos de prosseguimento e requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO
(OAB 169372/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP)
Processo 0000270-22.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thereza Apparecida de Moraes Cordeiro ANTONIO PAULO DE SOUZA - contestante e confrontante e outros - Vistos. Intime-se o Espólio de Thereza Aparecida de
Moraes Cordeiro, na pessoa de Eliseu Pinto de Moraes, no mesmo endereço da autora, considerando este ter sido apontado na
certidão de óbito de fl. 419, para, querendo, no prazo de 15 dias, regularizar a substituição do polo ativo, sob pena de extinção
do processo sem resolução de mérito (artigo 313, §2º, inciso II). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANDRE BUENO (OAB 150746/SP), ALEXANDRE GAIOFATO
DE SOUZA (OAB 163549/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/
SP), LEONARDO FURLANETO (OAB 297305/SP), RENATO VINICIUS CALDAS (OAB 318460/SP)
Processo 0000665-19.2012.8.26.0447 (447.01.2012.000665) - Cumprimento de sentença - Cheque - Diniz e Pradella Pet
Shop Ltda Epp - Autos com vista à exequente acerca dos documentos juntados em fls. 271/274, manifestando-se em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB
286840/SP)
Processo 0001022-77.2004.8.26.0447 (447.01.2004.001022) - Interdição - Capacidade - L.B.A. - Vistos. Diante da falta de
justificativa dos pedidos de fls. 104 e 111, indefiro o pedido de fl. 116, no que diz respeito a expedição de segunda via do Termo
de Curatela, tendo em vista a interdição estar devidamente averbada na certidão de nascimento, conforme cópia juntada às fls.
105/106. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO (OAB
188396/SP)
Processo 1000036-47.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Ciência à Fazenda exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fl. 29,
manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, tendo em vista a proximidade da audiência designada. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000041-06.2019.8.26.0447 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Filler Ferramentaria e Injeção Plastica Ltda Epp e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 634
(concessão de prazo de 60 dias). Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Sem
prejuízo, dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), EMERSON TADEU
FARIA (OAB 168028/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000103-12.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Ciência à Fazenda exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 07,
manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, tendo em vista a proximidade da audiência designada. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000104-31.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Danilo Jessé Quaresma - Diante da certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. Retro, para que a patrona do requerente indique seu atual endereço visando a sua
intimação pessoal acerca da perícia designada no IMESC. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1000114-41.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Ciência à Fazenda exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 10,
manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, tendo em vista a proximidade da audiência designada. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000197-96.2016.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João José Moreno Bueno e outro - Certifique
a z.Serventia se existem determinações a serem cumpridas. Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB
174054/SP)
Processo 1000303-19.2020.8.26.0447 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.D.S. - Vistos. 1) Defiro
os benefícios da justiça gratuita (indicação de fls.07/08), anotando-se. 2) Designo audiência de conciliação, a ser realizada
pelo setor de mediação, para o dia 28 de abril de 2020, às 16:00 horas. 3) Cite-se e intime-se, ficando consignado que a parte
requerida tem o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência (artigo 335, I do novo CPC), para apresentar contestação,
caso frustrada a tentativa de transação, ainda que não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. Advertindo-a, ainda, que esse prazo fluirá do protocolo do pedido de cancelamento da audiência,
se houver (artigos 335, II e 334, §4º, I, ambos do novo CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4) Ficam,
ainda, advertidas as partes que o não comparecimento injustificado à audiência designada será considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, §8º do novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados. 5) Deverá o advogado da parte autora providenciar o comparecimento de seu assistido à audiência designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º