TJSP 02/03/2020 - Pág. 3586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
3586
Manifestação Sobre a Contestação (código 38028; indicação de provas (código 38022), dentre outros que estão disponíveis ao
advogado através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: “petições diversas” e/ou “petições intermediárias”,
só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE
ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP)
Processo 1023812-03.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Tereza Pandelo Martins Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.
Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), VANESSA SINHORINI (OAB 337193/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1024458-86.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE
GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES - Vistos. Providencie-se a serventia a juntada do edital
publicado no DJE. Decorrido eventual prazo para apresentação de embargos, abra-se vista à Defensoria Pública para indicação
de Curador Especial. Int. - ADV: RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), MARCIO
WINTER GOMES (OAB 231458/SP)
Processo 1025553-15.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Odete Prates - Antonio Aurelio de
Medeiros - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulado com indenização por danos morais que ODETE PRATES
move em face de ANTÔNIO AURÉLIO DE MEDEIROS, alegando, em síntese, que seu falecido esposo teria vendido ao réu
um imóvel e este teria assumido a obrigação de pagar o IPTU dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, causando-lhe grandes
transtornos. Diz que por conta do suposto ilícito, seu nome fora incluído no CADIN, inexistindo solução que causou-lhe os
prejuízos. Pede a procedência da ação para determinar a transferência da propriedade e pagamento dos débitos, condenando-o
em danos morais. Requereu os benefícios da justiça gratuita, juntou documentos e à causa atribuiu o valor de R$30.288,17.
Concedida as benesses, determinou-se a citação. Citado, o Réu apresentou contestação a fls.63 para esclarecer que tem
interesse na conciliação. No mérito, pleiteou a improcedência dos pedidos. Disse que a autora jamais tentou resolver a questão
de forma amigável, não tendo demonstrado interesse na outorga da respectiva escritura, tendo em 26/01/2017 - há oito meses
antes da propositura da ação, realizado o parcelamento dos débitos, não havendo prova de inclusão do nome da autora no
CADIN. Juntou documentos. Réplica a fls.101. As partes não especificaram provas, restando infrutífera a tentativa de acordo.
Eis o resumo do necessário. DECIDO. Partes legítimas e bem representadas, sem preliminar a apreciar e nulidade a sanar, dou
o feito por saneado. No presente caso, a controvérsia reside na efetiva necessidade de verificar se o Réu deu causa à inscrição
do nome da Autora no CADIN, assim como reafirmado em sede de réplica a fls.103. Nesse sentido, ainda que não tenha o Réu
se desincumbido da prova que lhe cabia, converto o feito em diligência para que seja oficiado à Procuradoria Geral do Estado
- Rua íris, 300, Guarulhos, para que informe sobre a origem da inclusão do nome da autora no cadastro informativo de créditos
não quitados, com cópia de fls.103. Com a resposta, manifestem-se as partes, vindo-me conclusos para sentença. Intime-se. ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), ELAINE
DE OLIVEIRA PRATES (OAB 152883/SP)
Processo 1026554-35.2018.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Armando Brites Frade - Cinthia
Ferreira Alves - Fl. 95 : defiro. Decorrido no silêncio, fica o autor requerente/exequente intimado, pela mesma publicação,
para que promova o regular andamento no feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do
artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não
configuram andamento válido ao feito. No silêncio, intime-se por carta, no endereço constante nos autos ou no último endereço
cadastrado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO
NOGUEIRA (OAB 193393/SP)
Processo 1026634-62.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel I.C.C. - J.F.S. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1030279-32.2018.8.26.0224 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Antonio Norato de Oliveira e S/
mr - - Maria Anunciada do Nascimento Oliveira - Antero Baptista dos Santos - Vistos. Subam os autos à Superior Instância, com
nossas homenagens. Int. - ADV: MONISE RIBEIRO DA SILVA (OAB 155970/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB
213409/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP)
Processo 1033538-74.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro MAURÍCIO BUENO DE MORAES - Alexandre Rocha Móveis EPP (MARCENARIA INTELIGENTE) - - ALEXANDRE ROCHA
- Vistos. Fl. 132: apresente o autor cálculo atualizado do débito, e comprove o recolhimento da taxa pertinente, após defiro a
inclusão junto ao SERASAJUD. Fl. 134: anote-se. Int. - ADV: NEUBER MIRANDA PORTO (OAB 232675/SP), CLEBER MARIZ
BALBINO (OAB 190612/SP)
Processo 1035216-56.2016.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nadir da Silva Queiroz - - OTACILIO
BORGES DE QUEIROZ - Ricardo Juliano de Moura - - Dergham Ahamad Dargham - - Obam Ordem Beneficente de Ajuda
Mutua - - KAROL - - ADEILSON VALERIANO - - JANETE - - JANAÍNA - - DEDÉ - - MARIA ANGÉLICA - - LUAN CONCEIÇAO
DA SILVA - - MÁRIO - - JOÃO BATISTA PARENTE DA SILVA - - ELOISA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO - - PAULO CESAR
DOMINGOS - - JOSÉ CARLOS - - FRANCISCO ALDEMIR - - FÁBIO - - FÉLIX - - MARIA APARECIDA DE SOUZA CEDRO - RAIMUNDO NONATO - - FRANCISCO ANTONIO FREIRES - - JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO - - JOSÉ AGESILAN
DE SOUZA DE CARVALHO - - VALDIR DE RAMOS - - FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO - - Raimunda dos Anjos da
Conceição - - MARIA DE FÁTIMA DE MELO AGOSTINO - - CLEBSON RODRIGUES DE MORAIS - - MARIA NÁDIA AGUIAR
GOMES - - Lucas Almeida de Oliveira - - Gessé Belem - - João Batista Parente da Silva - - Eloísa Helena Santos Ribeiro Benício
- - Juliano Bezerra da Silva - - GEOVAN SANTANA NETO - - Jéssica Oliveira do Carmo Siqueira - - Sergio Silva de Almeida
- - Luciano de Oliveira Costa Parada - - JOSE RODRIGUES SOARES NETO - - Waldir Caldeira - - Albanisa Berto Magalhães
- - Antonio dos Santos Falcão - - Benedito Rosa de Andrade - - Cassiano de Carvalho - - Carlos Roberto Nunes Rodrigues - Carlos Odair Figueiredo Palma - - Cleide Maria das Chagas Santos - - Cristiane Rocha Sá Teles Freires - - Diego Souza de
Arruda - - Edemilso Aquino Silva - - Edilânia Maria de Souza Pitanga - - Eliana Inácio Magalhães - - Elias Francisco Veloso - Enéas Darcy Pires de Camargo - - Geraldo Pedro de Souza - - Gustavo Vieira Parpinelli - - Jose Brito dos Santos - - JANDER
FABIO GERMANO BARBOSA - - João Neres dos Santos - - Jussara Souza dos Santos - - Leandro Nero de Souza - - Lindinalva
Francisca Lima - - Leidijane Alves de Morais - - Maria Elama Lima Silva - - Mirandi Batista da Silva - - Priscila Bezerra - - Rodrigo
Manoel dos Santos - - Rute Vicente - - Sandra Belo de Lima - - Sheila Tatiane Barbosa - - Valter Santana - - Mario Francisco
dos Santos - - Antonio dos Santos Falcão - - Ademilso Aquino Silva - - DIMAS BEZERRA - - Luciana Maria Novais - - MARIA
DE FÁTIMA DE MELO AGOSTINO - - CLEBSON RODRIGUES DE MORAIS - - MARIA NÁDIA AGUIAR GOMES - - GEOVAN
SANTANA NETO - - Juliano Bezerra da Silva - - LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA - - JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO
- - Enéas Darcy Pires de Camargo - - Elias Francisco Veloso - - JOSÉ AGESILAN DE SOUZA DE CARVALHO - - VALDIR DE
RAMOS - - Cleide Maria das Chagas Santos - - FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO - Albaniza Berta Magalhães - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º