TJSP 03/03/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
3313
165231/SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP)
Processo 1004344-22.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ville Roma
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria Estrella Rojas Mori - Vistos. Fls. 147: Anote-se a alteração da denominação social
da exequente. Segue requisição quanto a pesquisa de endereços, via Renajud e Serasajud. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1004693-54.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clóvis Rolim
da Silveira - - Mara Garbosa Rolim da Silveira - Silvana Aparecida Athanazio - - Sandra Contrera Martins - Ficam intimados
os exequentes, na pessoa de seu advogado, para se manifestarem sobre o resultado da solicitação de bloqueio on-line das
executadas de fls. 36/37 dos autos, com resultado negativo R$0,00. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP),
MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1005171-62.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Vacinas R P Ltda - Graziele
de Fátima Barbosa Me - Vistos. Fls. 55: Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud, em noma da sócia da empresa executada,
a Srª Graziele de Fátima Barbosa, CPF: 381.157.968-16. Segue requisição. Int. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB
206089/SP)
Processo 1005233-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Edislon de Freitas Ribeiro - Andreia Maria Medeiros Fernandes - Maria Aparecida Correa Mariano - - Marcela Bradotte Mariano - - Nilza Bernadete Mariano
- - Claudinei Donziete Mariano - - Simone Cristina Alves Mariano - - Ana Claudia Mariano Homem de Mello Prado - - Fernando
Antonio Homem de Mello Prado - Vistos. Uma vez que as partes do processo, instadas a se manifestarem sobre a alegação de
falsidade quanto à assinatura do corréu Claudinei na procuração e na declaração de pobreza juntados em seu nome no feito,
disseram desconhecer sua origem mas sem, em contrapartida, sustentarem a autenticidade impugnada, desde já, dou por
inválidos tais documentos e, consequentemente, inválida a menção do referido corréu no instrumento de acordo trazido para
homologação. Sem prejuízo ,determino a extração de cópias das principais peças deste processo e remessa para a autoridade
policial para instauração de inquérito para apuração do cometimento do falso cometido quanto às assinaturas apostas. Por fim,
esclareçam acerca da não vinda das procurações em nomes dos corréus Fernando e Simone, mencionados no referido acordo,
bem como da menção em seu corpo de estar a corré Maria Aparecida como inventariante do espólio da outra corré Maria
Bernardete, sem comprovação de seu óbito e tendo esta assinado procuração e declaração de pobreza que acompanharam tal
instrumento. Intime-se. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1005787-08.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilene de Castro - Amhpla Cooperativa de Assistência Médica - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Elia Youssef Nader
- Vistos. Esclareça a parte autora qual sua pretensão atual frete ás corréus diante do requerimento anterior de suspensão da
cobrança de mensalidades do plano de saúde perante a parte corré, de modo que, por ora, ficam suspensos os efeitos da tutela
de urgência antes concedida. Após, cls.. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ELIA YOUSSEF NADER
(OAB 94004/SP), ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP), ALESSANDRA SEMMLER MELO (OAB 366784/SP),
LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), MARIA VALERIA FURLAN (OAB 373333/SP), SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB
192658/SP)
Processo 1006777-28.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nair Maria Bernardino - Vistos. Fls. 67: Defiro as pesquisas de endereço, via Bacenjud,
Infojud e Serasajud, mediante o recolhimento das respectivas taxas. Manifeste-se o autor acerca do cumprimento da carta
precatória expedida à Comarca de Ribeirão Preto. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP),
ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF)
Processo 1006780-51.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau Seguros S/A - Vera Lucia
de Oliveira - Vistos. Para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, homologo a desistência de fls. 112. Em consequência,
julgo extinta ação, nos termos do art. 485, VIII do mesmo CPC. Desnecessária a expedição de ofícios ao SPC/SERASA, para
baixa da restrição ao crédito, uma vez que não houve determinação deste Juízo para inclusão. Defiro o desbloqueio do veículo,
via sistema Renajud. Após, ao arquivo, anotando-se. P. I. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1006780-51.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau Seguros S/A - Vera
Lucia de Oliveira - Ciência às partes do comprovante de remoção de restrição de fls 116/117. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA
FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1006839-73.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Madeireira Aliança Piracicaba Ltda Me - - Adilson Dimas Tozzi - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls.165: Diga a parte contrária, após
,cls.. Intime-se. - ADV: SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB 61242/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1006850-34.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irai Lana Fernandes
Beata - - Inai Luciana Fernandes Beata - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que o artigo 1.748, inciso V, traz
a expressa necessidade de autorização judicial para ingresso em juízo, ainda que tal autorização venha posteriormente para
ratificar a validade dos atos praticados pelo curador, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, traga a curadora a
autorização judicial do juízo da interdição para o ajuizamento da presente ação, aguardando-se por 30 dias. Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA
HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP)
Processo 1006931-17.2017.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mfb- Serviços de Monitoramento,
Prevenção, Perdas e Riscos Ltda Epp - Ramc Comercio Representação e Telecomunicações Ltda. - DECIDO. Diante do exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos e condeno a embargante no pagamento das custas e dos honorários de
advogado, que fixo em 15% do valor da execução, já englobados os honorários tanto da execução quanto destes embargos,
prosseguindo-se doravante na execução. P.I. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB
163789/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 1007405-51.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Alexandre Eduardo de Souza
- Paulo César Fernandes - Vistos. Diga o autor quanto à satisfação da obrigação. No silêncio, anote-se a extinção, arquivandose os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB
327088/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1008172-60.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Encorp Cb Construções
Ltda. - Eva Valderez de Jesus Silva - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls.319: Indefiro, eis que basta a simples leitura
do julgado proferido no feito para se perceber que não houve condenação ao pagamento de indenização securitária pela perda
total do veículo segurado e, sim, somente do valor para seu reparo de sorte a não se poder falar em direito de sub-rogação da
seguradora na titularidade do salvado que não existe. No mais, diante do pagamento do valor da condenação, dou por extinto
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