TJSP 03/03/2020 - Pág. 3359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
3359
Processo 1017121-73.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.A.S. A.A.S. - Vistos. Intime-se o executado na pessoa do seu patrono para quitar o débito apurado a fls. 450, acrescido das parcelas
que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB
255038/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 1017283-63.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.F.P.
- M.C.P. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre fls. 61/63. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/
SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP)
Processo 1017730-85.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - V.A.R.P. - - Y.V.R.P. - D.S.P. - Vistos. Intime-se
o executado a quitar o débito apurado a fls. 155, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em
03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP),
MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1018050-04.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Cavalli - - Fabio Julio
de Toledo - - Maria Cristina de Oliveira Toledo - - David Roberto de Oliveira - - Dayane Isabel de Oliveira - - Clayton Roberto
de Oliveira - - Antonio Marcos de Oliveira - - Irene de Oliveira Cavalli - - Bento Carlos de Oliveira - - Vitor de Oliveira - - Natal
Tarcilo de Oliveira - - Maria de Lourdes de Oliveira - - Iracema Aparecida Oliveira Calvi - - Valter Gevartosky - - Neusa Maria
de Oliveira Gevartosky - - Regina Aparecida de Oliveira - - Ana Maria de Oliveira Barbosa - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias
como requerido. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1018092-53.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S. - Vistos. Feitas as necessárias
anotações, arquivem-se os autos. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1018174-89.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.G.C. - A.J.C.
- Vistos. Concedo o prazo de 90 dias como requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
GABRIELA ARAUJO SANDRONI (OAB 363522/SP), PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1018365-66.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - V.A.R.P. - - Y.V.R.P. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o(s) ofício(s) retro(s). - ADV: WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP), JOÃO PAULO BUCK (OAB
427771/SP)
Processo 1018378-65.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - B.A.O. - M.L.O. - - L.O. - Expedido aditamento do
formal de partilha, sendo certo que o mesmo encontra-se disponível em Cartório. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/
SP)
Processo 1018395-04.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.A.C. - S.R.A. - Digam sobre o laudo. - ADV:
ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1018565-39.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.S.A.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/
SP)
Processo 1018892-18.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gislâine Graziele Dias Feitoza Expedida a carta de adjudicação, ficando intimado o interessado a retirá-la em cartório. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB
258841/SP)
Processo 1019007-05.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003717-68.2019.8.26.0347 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Matão/SP) - A.F.T. - Vistos. Cumpra-se a carta precatória como requerido a fls. 25/26. - ADV: NILZA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB 320888/SP)
Processo 1019257-72.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.R. - V.R.J. - Manifeste-se a parte interessada
sobre o ofício retro. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FELIPE AUGUSTO MAGALHÃES
RIBEIRO (OAB 328165/SP)
Processo 1019375-48.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.C. - Vistos.
Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP)
Processo 1020285-41.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B. - G.A.B. e outro - As
contestações apresentadas são tempestivas. À réplica. - ADV: BRUNO TAUMATURGO BRASIL MOMBERG (OAB 330956/SP),
LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP)
Processo 1020713-23.2019.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Carolina Puerta - - Anderson Roberto
Martins - Vistos. Ao contador. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1020731-44.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Denise Aparecida de Souza Romanini
- À parte interessada para atender a manifestação do contador. - ADV: LUCAS BARONE FRAGA (OAB 416807/SP), MARIANA
BARONE FRAGA (OAB 354187/SP)
Processo 1020808-53.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.F.R. - Vistos. 1. Fls. 147: anote-se. 2.
Respeitado o entendimento do Ministério Público em sentido contrário, tenho que há indícios razoáveis de que a filha Brenda
encontra-se residindo em companhia do genitor, já que, não bastasse o auto de constatação levado a efeito, verifica-se a fls.
121 que o endereço da menor junto ao estágio dela é o mesmo do autor. Assim, DEFIRO o pedido liminar e concedo a guarda
provisória da menor ao genitor, suspendendo a obrigação alimentar, ficando cada um dos genitores responsável pelo sustento
do filho que se encontra sob sua guarda, expedindo-se mandado de intimação das partes acerca do decidido. Intime-se. - ADV:
NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL SCHINCARIOL (OAB 306923/SP)
Processo 1021437-61.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.H.M.K. - I.H.M.K. - Digam sobre o laudo. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), TELMA MORAES JAYME (OAB 214406/SP)
Processo 1021481-46.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.E. - J.L.R.E. Vistos. Proceda a serventia a cobrança, junto ao Setor Técnico, de informações acerca da avaliação psicológica e do respectivo
laudo. - ADV: KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 392643/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP),
GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 1021604-15.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Cristina de Moura Campos Carvalho e
Silva - Expedido o formal de partilha, ficando intimado o interessado a retirá-lo em cartório. - ADV: RENATA MARIA CELLA DE
MOURA CAMPOS (OAB 102944/SP)
Processo 1022487-88.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.V.O.I.
- Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 4007787-66.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ GONÇALVES - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Fls. 300: providencie a serventia. Ciência aos demais herdeiros acerca da retificação da partilha apresentada pelo
inventariante, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º