TJSP 04/03/2020 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1294
desde já, oficie-se ao IMESC - DRACENA(setor de perícias), solicitando a designação de data para realização de perícia
médica da interditanda. Com a juntada do laudo, deliberarei acerca da necessidade da designação de audiência. Informe a
autora se o interditando possui bens móveis, imóveis, aplicações financeiras, contas bancárias e proventos de aposentadoria,
documentando. - ADV: EVANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP)
Processo 1001705-92.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.V. - - R.R.S. - Vistos. Fls. 58: Defiro.
Aguarde-se na forma requerida. Int. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
Processo 1001728-09.2017.8.26.0311 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Fernanda Silva Santos
- Vistos. Fls. 115/116: INDEFIRO, porquanto o pedido de levantamento não se mostra vantajoso para a autora, como bem
ponderado pelo Ministério Público. De fato, é mais conveniente aos seus interesses que o dinheiro em questão permaneça em
depósito para arcar com eventuais despesas relacionadas a sua saúde e ao seu bem estar. Nada sendo requerido em 30 dias,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1001776-94.2019.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S.V. - M.D.V. - Vistos. Certidão de fls. 34:
Consoante estabelecem os arts. 221 e 313, do CPC, a incapacidade laboral do(a) advogado(a) da parte enseja a suspensão
do processo e, além disso, a contagem dos prazos processuais. Assim, por ora, suspendo o curso dos autos pelo prazo de 30
dias até novas informações para redesignação da audiência.. Libere-se a pauta do CEJUSC. Ciência a requerente. Int. - ADV:
GABRIEL GALVÃO DE DONO TAVARES (OAB 423491/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), LUCIANA
UIEDA (OAB 294246/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001949-55.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.R. - Vistos, Fls. 53: Defiro o sobrestamento
dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2020
Processo 1000357-39.2019.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Revisão - C.C.M. - D.M.M. e outro - J.M.M.M. - Vistos, Ao
Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/
SP)
Processo 1000357-39.2019.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Revisão - C.C.M. - D.M.M. e outro - J.M.M.M. - Vistos. Fls. 212:
Cumpra-se. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 1000633-70.2019.8.26.0311 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - G.H.G. - G.T.P. - Vistos, Diga o(a)
autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Providencie-se a serventia
a habilitação do(s) procurador(es). Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), TATIANA TIEME HOSHINO (OAB
238326/SP)
Processo 1000633-70.2019.8.26.0311 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - G.H.G. - G.T.P. - Vistos, Ao Ministério
Público. Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000791-28.2019.8.26.0311 - Ação de Alimentos - Fixação - J.M.A. - C.C.J. - Vistos, Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB
113284/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP)
Processo 1001308-33.2019.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco dos Santos - Manifeste-se a parte
sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. (Fls.50/51) - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP),
ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 1001466-88.2019.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.N.R. e outro - S.S.C. e outro - Vistos.
Intimem-se as partes, através de mandado, para que compareçam a entrevista agendada com a psicóloga judiciária para o dia
13 de janeiro de 2020 bem como no dia 15 de janeiro de 2020, conforme fls. 118. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS
(OAB 425899/SP)
Processo 1001466-88.2019.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.N.R. e outro - Intimem-se as partes,
através de mandado, para que compareçam a entrevista agendada com a psicóloga judiciária para o dia 13 de janeiro de 2020
bem como no dia 15 de janeiro de 2020, conforme fls. 118. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP)
Processo 1001466-88.2019.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.N.R. e outro - Vistos. Manifestem-se
as partes acerca do estudo psicossocial realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GALVÃO DOS REIS
(OAB 425899/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA EVANGELISTA PEREIRA MASCARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2020
Processo 1001592-75.2018.8.26.0311 (apensado ao processo 1500083-52.2018.8.26.0311) - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Injúria - V.L.G. - J.P. - J.L.M.R. - Vistos Fls. 148: Arbitro os honorários do peticionante nos termos do código
306 da tabela em vigor. Expeça-se certidão e tornem ao arquivo. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: A certidão encontra-se expedida
nos autos, devendo ser impressa e encaminhada pelo peticionante.) - ADV: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/
SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Processo 1001736-15.2019.8.26.0311 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria A.L.S. - - F.A.S. - - J.P. - M.A.S.S. - Vistos. Fls. 25: Defiro. Designo audiência de conciliação para o dia 12 de março de de 2020,
às 11:00 horas, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes, cientificando-se os querelantes
que o seu não comparecimento importará em extinção da punibilidade da querelada, como disposto no artigo 60, inciso III, do
Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º