TJSP 04/03/2020 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1310
Rojas - - Alexandre Rojas - - Michele Lima Rojas - - Elisabeth Rojas - - Valter Mendes Raimundo - - Alzira Raymundo Pereira
- - Cosmo Manoel Raimundo - - Nelson Angelo Pereira - - Francisco Manoel Raimundo - - Merci Galvao Raimundo - - Enedina
Generosa dos Santos - - Antonio dos Santos - - Maria das Neves Raymundo de Moura - - Jovelina Angelina Raymundo de
Oliveira - - Ana Andréia Raimundo Corcetti - - Diná Elisabete Raimundo Hencklein - - José Antonio Hencklein - - Valdemir José
Raimundo - - Wagner José Raimundo - - Nelson Soares de Araujo - - Cristiane Aparecida de Oliveira Raimundo - - Adriana
Raimundo Mda Silva - - Milton Nei da Silva - Recebo como retificação, devendo constar como correto, na sentença de fl.
429, a partilha lançada às fls. 459/479. Intime-se a inventariante para indicar as peças que integrarão o aditamento ao formal
de partilha, bem como para recolher as guias pertinentes de impressão das mesmas, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
Processo 1003333-95.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.H.S. - Em decisão anterior,
foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme
extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do
sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). A pesquisa RenaJud não localizou veículos em nome do
executado (fl. 58), e a pesquisa InfoJud localizou a declaração entregue às fls. 59/67. Assim, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
Processo 1003375-47.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado na petição inicial para o fim de decretar o divórcio direto de Ariana Cirila Carvalho da Silva e Givaldo Oliveira
da Silva, com fundamento no art. 226 da Constituição Federal, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará o requerido com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 800,00. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários em favor do
patrono nomeado, arquivando-se os autos em seguida. P.I. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP)
Processo 1003462-71.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Folhas 406/408: Comunique-se ao leiloeiro. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1003530-84.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Daiane Cristina Antunes Dias - - Lucas
Souza Maranhão - Celso Engelberto Ayres e outro - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do
Laudo Pericial de fls. 346/360. - ADV: SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP), ALEXANDRE ANITELLI
AMADEU (OAB 202934/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
Processo 1003549-90.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Almeida Nascimento Estruturas
Metálicas Ltda. - Kross Engenharia S.s. Ltda. e outro - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestar-se acerca do Laudo
Pericial ás fls. 586/719. - ADV: GERALDO MAGELA LEITE (OAB 65842/MG), VALDIR VALIM AMBROZETO (OAB 156416/SP),
MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB
218450/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP)
Processo 1003692-45.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Célia Regina Ortiz de Camargo - Isabel Cristina Ortiz de Camargo Vieira - Maria Aparecida de Godoy Ortiz de Camargo - Ante a certidão de fl. 138, indefiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, informando se possuem interesse na
realização de audiência de conciliação. Caso positivo, remetam-se os autos ao Cejusc. Caso negativo, tornem. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE BORGES GARCIA (OAB 308110/SP), RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP), PATRICIA MORAES
(OAB 259248/SP)
Processo 1003721-95.2019.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
Processo 1003964-39.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.O. - - T.C.O. - R.A.L. - Fica a requerente
intimada para que apresente os dados bancários para correta expedição de ofício á empregadora do requerido para desconto da
pensão. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 1003970-80.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Primeiramente, informe a parte autora se pretende a penhora dos bens. Após, tornem. Intime-se. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004033-42.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - J.P.S.E. - A.C.E.I.E.M. - Intima
a parte requerida para apresentar contrarrazões das razões ofertadas tempestivamente pela parte requerente a fls.2014/2020,
no prazo legal - ADV: VALERIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB
144885/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 262731/SP),
MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP)
Processo 1004084-82.2019.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Guinter - Intima a parte
autora para manifestar-se no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso do prazo suplementar
requerido a fls.108. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 1004110-51.2017.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rute Crixabeira da Silva Pereira e
outros - Intimação da inventariante para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento.
- ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1004169-73.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vanessa Aparecida Tarifa - Kawamura
Construções e outro - Folhas 451 e 492: Ante o interesse das partes, remetam-se os autos ao Cejusc para agendamento de
audiência de conciliação. Caso infrutífera, tornem para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Intime-se. (Certifico
e dou fé, nos termos da Resolução CNJ 271/2018, Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi
designada sessão conciliatória para o dia 04/05/2020 às 13:00h neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180, devendo as partes comparecerem
munidas de documentos de identificação. Certifico, ainda, que as partes deverão providenciar o recolhimento da quantia de
R$ 80,00, correspondente aos honorários do conciliador. Visto que a parte requerente é beneficiaria da gratuidade processual,
fica a parte requerida intimada que deverá recolher sua quota-parte, na quantia de R$ 40,00, no prazo de até 10 dias úteis
antes da data acima designada. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido), devendo o
depósito ser comprovado nos autos. A ausência do comprovante do depósito, presume o desinteresse na realização da referida
sessão, lavrando-se o termo na data designada, em razão da possibilidade ou não da realização da sessão por um conciliador
voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19); da data da sessão fluirá o prazo para contestação. A parte requerida
poderá requerer a concessão da gratuidade no prazo acima descrito, comparecendo pessoalmente neste CEJUSC, munido dos
seguintes documentos: holleriths, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda do último
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