TJSP 04/03/2020 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de
reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1001493-44.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - T.T.E. - Fls. 69/70: Defiro. Expeça-se
novo mandado visando a penhora dos bens do coexecutado “Francisco”, realizando-se a diligência no endereço fornecido pela
credora à fl. 69. E aguarde-se devolução do mandado de penhora expedido com relação à correquerida “SPD Assessoria”, de fl.
59. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1001644-73.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Breda
- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/04/2020 às 15:40h, a ser realizada na Sala de Audiência 1, perante
CEJUSC local (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP.
CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo
de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa
acarretará a decretação da revelia. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(s) de que, caso o(a) autor(a) tenha mencionado
na inicial que anexou mídia digital (CD ou DVD) contendo provas gravadas, sua cópia da mídia encontra-se à disposição
para retirada junto ao ofício judicial. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a) constituído(a), por meio de
publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não comparecimento
pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de consumo, defiro pedido de inversão
do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo(a)
(s) autor(a)(es), diante da ausência de prova da alegada hipossuficiência. - ADV: ARIANE BERNARDI LANZI (OAB 411951/SP)
Processo 1001743-43.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Jurandyr Pereira da Silva - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06/04/2020 às 14:00h, a ser realizada
na Sala de Audiência 2, perante CEJUSC local (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de
Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso
não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento
na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(s) de que,
caso o(a) autor(a) tenha mencionado na inicial que anexou mídia digital (CD ou DVD) contendo provas gravadas, sua cópia
da mídia encontra-se à disposição para retirada junto ao ofício judicial. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a) que advoga(m) em causa
própria por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não
comparecimento pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de consumo, defiro
pedido de inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB
358652/SP)
Processo 1001752-05.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tiago Campeao - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 06/04/2020 às 14:20h, a ser realizada na Sala de Audiência 2, perante CEJUSC
local (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP. CITE(M)SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de
15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa
acarretará a decretação da revelia. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(s) de que, caso o(a) autor(a) tenha mencionado
na inicial que anexou mídia digital (CD ou DVD) contendo provas gravadas, sua cópia da mídia encontra-se à disposição
para retirada junto ao ofício judicial. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a) constituído(a), por meio de
publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não comparecimento
pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de consumo, defiro pedido de
inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita. - ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP)
Processo 1001764-19.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Flavio Roberto
Batistella - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/04/2020 às 11:00h, a ser realizada na Sala de Audiência
2, perante CEJUSC local (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237,
centro, Limeira-SP. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo,
começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou
ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(s) de que, caso o(a) autor(a)
tenha mencionado na inicial que anexou mídia digital (CD ou DVD) contendo provas gravadas, sua cópia da mídia encontra-se
à disposição para retirada junto ao ofício judicial. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a) constituído(a),
por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não
comparecimento pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de consumo, defiro
pedido de inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
SP)
Processo 1001778-03.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Renato
Marques Tarifa - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/04/2020 às 13:20h, a ser realizada na Sala de
Audiência 2, perante CEJUSC local (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237,
centro, Limeira-SP. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo,
começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência
ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a)
constituído(a), por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada, ADVERTINDO-O(A)
que o não comparecimento pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Tratando-se de relação de
consumo, defiro pedido de inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: ATILA SOARES FARIA
(OAB 321822/SP), TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS SANTOS FARIA (OAB 381768/SP)
Processo 1001884-62.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Marco Antonio Severo
de Castro - Recebo a petição de fls. 17/19 em aditamento a inicial, alterando o valor da causa para R$ 301,07, anotando-se.
Concedo a liminar pretendida para determinar que a requerida se abstenha de negativar o nome do autor junto aos órgãos de
proteção ao crédito em relação aos débitos discutidos nestes autos, até ulterior deliberação deste Juízo. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 06/04/2020 às 10:20h, a ser realizada na Sala de Audiência 1, perante CEJUSC local (Centro
Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP. CITE-SE e INTIME-SE
o requerido, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 dias para defesa, independente
de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Intime(m)se o que advoga em causa própria por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência designada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º