TJSP 04/03/2020 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1517
Processo 0002064-15.2018.8.26.0337 (processo principal 1000782-56.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Adenilson Biral - Paula Souza Centro de Formação Ltda - Vistos. INTIME-SE o exequente ADENILSON
BIRAL para dar andamento no feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III e seu parágrafo
primeiro do CPC). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 0002217-48.2018.8.26.0337 (processo principal 1001029-03.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcus Machado Braga - Me - Vistos. Fls. 37/40 - Requer a exequente a penhora do veículo Renault/
Sandero Placa FMQ-0587, constante na pesquisa RENAJUD. Cabe esclarecer que, o veículo em tela possui restrição de
bloqueio consistente da comunicação de venda para Jose Eldes Oliveira da Silva, em 24/01/2019. Assim, indefiro o pedido
de bloqueio do veículo. Por ora, expeça-se oficio junto ao INSS para que informem existência de vinculo empregatício ou
recebimento de beneficio em nome de JULIANA MEIADO DE OLIVEIRA, CPF sob nº 355.983.088-51. Intime-se. - ADV: MÁRCIA
CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP)
Processo 0002227-58.2019.8.26.0337 (processo principal 1003235-87.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Mesquita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Aguarde-se o andamento nos autos dependentes (0002227-58.2019.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor).
Intime-se. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB
397918/SP)
Processo 0002603-78.2018.8.26.0337 (processo principal 1001396-61.2017.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Compra e Venda - Conceição Aparecida Aguiar Faustino Ótica Me - Vistos. Diante da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, deverá a advogada realizar a impressão e comparecer ao banco. Ademais, determino o arquivamento dos presentes
autos, façam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP)
Processo 0002605-48.2018.8.26.0337 (processo principal 1000604-73.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Cheque - Irani Proença Ribota - Vistos. Fls. 34 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem,
para garantia do valor R$ 258,99 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) no endereço da executada
sendo Rua Albertino Silva, nº 291, Granada, CEP.:18120-000, Mairinque/SP. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO
PICCIRILLO (OAB 373173/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 0002641-90.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TATIANY
MOTA DA SILVA BERTO - SERRANO AUTO SERVIÇO LTDA - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o próximo dia
11/04/2019 às 15:00h A ausência do(a) requerente na audiência, sem justificativa, implicará em extinção do processo, nos termos
do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a condenação em taxa judiciária de 5 Ufesps, e na ausência do(a) requerido(a), em
revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegados, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Tratando-se de
pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá comparecer na audiência acima o(a) preposto(a), munido(a) da respectiva
carta de preposição e com os estatutos sociais da empresa, sob pena de revelia. Anoto, por fim, que os atos constitutivos, carta
de preposição e procurações deverão ser protocolados digitalmente antes da audiência de conciliação, sendo que a contestação
e eventuais documentos probatórios deverão ser protocolados digitalmente antes da audiência de instrução e julgamento,
que será designada futuramente, caso não haja acordo, se for o caso, valendo notar que eventuais testemunhas deverão ser
apresentadas na mesma ocasião. Caso as partes pretendam a intimação de testemunhas, o respectivo requerimento deverá ser
apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. Servirá este, por cópia digitada,
para CITAR o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da referida ação, acompanhado do roteiro simplificado pertinente e cópia da
petição inicial, bem como INTIMAR as partes para comparecerem pessoalmente à audiência ora designada que se realizará
na sala das audiências do Juizado Especial Cível Criminal desta Comarca, no endereço em epígrafe, ficando dispensada a
expedição de carta de citação/intimação. Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como
mandado/carta precatória. Intime-se - ADV: MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MARCEL TOMISHIGUE MORI
(OAB 311310/SP)
Processo 0002641-90.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SERRANO
AUTO SERVIÇO LTDA - Vistos. Diante do silêncio da autora bem como dos comprovantes apresentados pelo requerido às fls.
74/76 dou por satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.
P.R.I. - ADV: MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MARCEL TOMISHIGUE MORI (OAB 311310/SP)
Processo 0002677-69.2017.8.26.0337 (processo principal 1000682-38.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Metalurgica Quality Via Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
Processo 0002691-19.2018.8.26.0337 (processo principal 1002614-27.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Luiz Pecorali - Saul Sebastião Teixeira - - Lilian Rocha dos Santos - Vistos. Diante
da não localização de bens passiveis de penhora, bem como do pedido formulado pelo exequente(fls. 35), JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Desde que requerido, expeça-se certidão de crédito no
valor R$ 4.458,88 atualizado em junho de 2019(fls. 17) . Transitado em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as anotações
e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ORLANDO PAULINO APOLINARIO (OAB 122395/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB
281523/SP)
Processo 0002831-53.2018.8.26.0337 (processo principal 1000929-82.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Ricardo Gonçalves Braga - Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 38. - ADV: LUIZ
ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), JOSE WALDIR MARTIN (OAB 24641/SP)
Processo 0003006-13.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente a respeito da contestação e documentos apresentados. - ADV: RAFAEL
SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP)
Processo 1000015-13.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cleide Camargo de
Souza Rodrigues - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o próximo dia 05/05/2020 às 15:45h. A ausência da requerente
na audiência, sem justificativa, implicará em extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a
condenação em taxa judiciária de 5 Ufesps, e na ausência da requerida, em revelia, com presunção de veracidade dos fatos
alegados, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Caso as partes pretendam a intimação de testemunhas, o respectivo
requerimento deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. Servirá
este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da referida ação, acompanhado do roteiro simplificado pertinente
e cópia da petição inicial, bem como INTIMAR as partes para comparecerem pessoalmente à audiência ora designada que
se realizará na sala das audiências do Juizado Especial Cível Criminal desta Comarca, no endereço em epígrafe. Servirá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º