TJSP 04/03/2020 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1719
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0003776-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1000486-04.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - N.M.S. - V.B.S. - Vistos. Anote-se o endereço fornecido pelo executado (fls. 146). No mais, proceda-se à penhora on
line de ativos financeiro via Bacenjud e oficie-se à CEF, conforme requerido a fls. 126. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB
317628/SP)
Processo 1000009-73.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.P.S. - S.E.M.S. - - P.P.L. - Vistos. Manifestese a requerente, no prazo de dez dias, com relação à citação da genitora. Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000086-82.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.S. - - R.C.C.S. - Vistos. Diante do certificado
a fls. 32, encaminhe-se por e-mail ([email protected]). Intime-se. - ADV: JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB
278290/SP)
Processo 1000143-03.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.H.B. - P.C.L.B. - Vistos. Solicite-se nova data para
a realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000242-07.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Stéfhany Christinye dos Santos Silva
- - João Leonardo dos Santos - Joice Cristina da Silva Dias - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB
295912/SP)
Processo 1001200-90.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Dalva Nicolucci Gatti - - Maria
do Rosário Gatti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, a partilha destes
autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de ADAIR GATTI. Observo que a apuração do imposto devido
deve ser realizada mediante procedimento administrativo, nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo
que a comunicação da FESP para instauração de tal procedimento dá-se anualmente via banco de dados do Tribunal de Justiça,
consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 1252/2019. De qualquer modo, a FESP homologou o valor recolhido (fls. 72).
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta
data, a presente sentença, devendo a Serventia lavrar a certidão. Cumprirá ao inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as
peças necessárias para expedição, por este cartório, do FORMAL DE PARTILHA, efetuando o recolhimento da taxa respectiva.
Deverá, ainda, efetuar o recolhimento da taxa judiciária, de conformidade com o Provimento 833/2004, artigo 3º, do Conselho
Superior da Magistratura. Oficiem-se às instituições financeiras requisitando-se a transferência dos valores deixados pelo de
cujus para as contas indicadas na petição inicial, na proporção lá estabelecida. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1001218-87.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.F.M. - - D.S.F.M. - D.A.S. - R.F.M. - Em
face do retorno da carta precatória de fls. 38/40, cumprida negativa, conforme fls. 54/58 dos autos, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1001419-06.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.S. - J.V.V.D. - Vistos. Reitere-se o oficio de
fls. 68 assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, encaminhando o expediente via e-mail a Prefeitura de TerezinhaPE ([email protected]). Com relação ao mandado de averbação, cumpra-se através do sistema CRC. Intime-se. - ADV:
LUIS CARLOS PESSOA (OAB 9102/PE), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), BENERINE VIEIRA
PESSOA (OAB 24831/PE)
Processo 1002412-49.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.V. - L.A.A.J. - A.V.A. - - I.N.S.S. e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 451, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a substituição
da testemunha. Anote-se. Compulsando os autos, verifico que o INSS não foi intimado acerca da designação de audiência,
nem o Ministério Público. Assim, bem como considerando a necessidade de propiciar a cientificação da parte adversa, com
certa antecedência, acerca das testemunhas que serão inquiridas, redesigno a audiência de instrução para o dia 19 de março
de 2020, às 14:00 horas. No mais, ficam mantidas as advertências lançadas a fls. 128/129. Intimem-se, o INSS e o MP via
Portal. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1004759-55.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.L.R.F.G. - - D.G.F. - A.R.A.G. - Vistos. Diante da petição de fls. 47/48, expeça-se alvará de soltura, encaminhando-a ao
órgão competente. Caso não seja confirmada a notícia de que o executado foi preso, fica, desde logo, deferida a expedição
de contramandado. Noticiada a soltura do executado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARIONE
MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1004964-84.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - P.B.G.L. - - I.M.G.L. - D.B.G.L. - Vistos. Apresente a exequente, em cinco dias, demonstrativo discriminado e
atualizado do débito. Cumprido, depreque-se conforme requerido, constando do expediente os telefones informados a fls. 71.
Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1005058-32.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - C.H.P. - K.M.A. - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Em face da contestação apresentada, fls. 39/43, à réplica pelo prazo legal.
No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e
pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), SHEILA MARIA JACINTO
(OAB 265501/SP)
Processo 1005137-79.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - - B.C.S.P. - E.S.P. - Vistos.
Tendo em vista o lapso de tempo transcorrido, manifeste-se os requerentes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1006166-04.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - V.J.P. - M.S.P. - - M.R.S. - Ciência à parte autora acerca do
ofício juntado, fls. 386/387, oriundo do cartório de registro civil de Presidente Epitácio, informando haver dado cumprimento ao
mandado de averbação expedido nos autos. Ciência, ademais, de que a certidão de interdição original encontra-se à disposição
do autor para retirada em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP),
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º