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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 - Página 1720

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TJSP 04/03/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2997

1720

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2020
Processo 0002108-67.2019.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Michael Túlio Wetterich da Silva - Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - - Fundição
Ap Panegocci Ltda. Epp - - Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços Eireli - Oreste Nestor de Souza Laspro - Por isso, ante
a documentação juntada aos autos, e considerando que não houve objeção das partes, ACOLHO PARCIALMENTE a presente
impugnação de crédito, de forma a majorar o crédito do impugnante para R$ 24.859,68 (vinte e quatro mil e oitocentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) no quadro de credores, Classe I - Credores Trabalhistas. Esvaído o prazo
recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANA CAROLINA
BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 0005128-71.2016.8.26.0347 (processo principal 1003089-21.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Diego Najem Garcia de Matos - - Jose Carlos Grandizoli - - Tec
Transporte Encomendas e Cargas Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo de placas BWP3299, marca/modelo M.BENZ/L
1113, ano fabricação/modelo 1977/1983, registrado em nome de DIEGO NAJEM GARCIA DE MATOS. Expeça-se carta precatória
para penhora, avaliação e intimação do executado acerca da penhora, bem como para indicar a localização dos veículos que
eventualmente não foram localizados, advertindo-o do prazo de quinze dias para oferta de embargos à penhora. Por ora, fica
nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Com a confecção do expediente, intime-se o patrono
da requerente para providenciar a distribuição da carta precatória expedida diretamente na comarca deprecada, através do
peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), HUGO RENATO VINHATICO
DE BRITTO (OAB 227312/SP)
Processo 1000257-39.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Maria de Souza Erick de Sousa Nunes - Vistos. Defiro a gratuidade à requerente. Anote-se. No mais requisitem-se informações acerca do saldo
existente em nome do de cujus. Intime-se. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000360-46.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giovani Vicente Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca da data designada pelo IMESC às fls. 41 para realização de
perícia, qual seja: dia 15/05/2020 às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, Rua Otto Benz, 955, N. Ribeirânia,
Ribeirão Preto-SP. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000503-35.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anderson da Silva Santos BV Financeira S/A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição
inicial. Intime-se. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1000723-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença (processo 00065940.2020.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615
- Arquivado Definitivo”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: SELMA MORAES
PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1000779-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jéssica Aparecida Trindade Safran Comércio de Peças para Bicletas Ltda - Epp - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca
da data designada pelo IMESC para realização de perícia na parte autora, a saber, dia 15/05/2020, às 10:00 horas (por ordem
de chegada), no setor de perícias médicas do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto-SP, localizado na Rua Otto Benz, 955, Nova
Ribeirânia, devendo a pericianda comparecer munida de documento de identificação com foto, boletim de ocorrência e exames
médicos, se houver. Expeça-se mandado para intimação da autora. Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB
223294/SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000944-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Martinez
Agudo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Indefiro o quesito suplementar, uma vez que, na petição inicial, a autora
indicou desempenhar a função de costureira e ao perito mencionou ser vendedora (fls. 85, quesito “L”). Ademais, a função de
“faxineira” reclama a realização de movimentos repetitivos, de modo que a resposta ao quesito pode ser extraída da conclusão
pericial, fls. 86, “a”. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. No mais, esclareça a autora, em dez dias, a divergência
entre as atividades habituais indicadas na petição inicial, na perícia e na petição de fls. 133. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001568-36.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - B&B Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda EPP - - F.F.B. - M.C.B.B. - Vistos. Tendo em vista a recusa do advogado indicado para atuar no presente feito, oficie-se à OAB local solicitando
a indicação de novo advogado(a) para funcionar como curador especial dos requeridos. Com a vinda da provisão, dê-se vista
dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias, independentemente de nova conclusão. Intime-se. ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001774-16.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria de Lourdes
Bassi Barboza - - Doralice Leonor Bassi - - Helena Maria Bassi Casagrande - - Wilson Luiz Bassi - - Leonice Aparecida Bassi
- Marly Elizeta de Faria Silva - - Marcos Antonio da Silva - - João Rodrigues do Nascimento - - Maria Aparecida Venancio
Nascimento - - Lázara Vicente Okada - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis requisitando a apresentação de
parecer, instruindo o ofício com a petição de fls. 196/198. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/
SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002029-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.D. - F.B.L. - R.L. - Vistos. Considerando
que os deveres relativos ao exercício da guarda são inerentes à responsabilidade parental e, dessarte, impostos ex lege (art.
1.634 do Código Civil), dispenso a requerente de prestar compromisso. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se e ciência. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP)
Processo 1002181-22.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Pereira da Silva - Mário Sales - Vistos.
Defiro a expedição de alvará para licenciamento do veículo, conforme requerido a fls. 32. No mais, preste a inventariante, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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