TJSP 04/03/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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Processo 1000575-46.2019.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cacilda Rodrigues Cardoso
& Cia Ltda - Epp - José Antonio Blanco - Manifeste-se o patrono Elisangela Zanurço, da parte autora sobre o requerimento de
parcelamento formulado pelo(a) executado(a) bem como sobre o levantamento do valor correspondente a 30% (trinta por cento)
depositado nos autos no prazo de 05 dias úteis contados da data da intimação. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/
SP)
Processo 1000585-90.2019.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cacilda Rodrigues Cardoso
& Cia Ltda - Epp - Rodrigo Aparecido de Souza - Manifeste-se o exequente/requerente Cacilda Rodrigues Cardoso Cia Ltda Epp, através do defensor, Elisangela Zanurço OAB 251797/SP informando o atual endereço do requerido/executado Rodrigo
Aparecido de Souza, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação, posto que as informações juntadas a
fl. 46 noticiam a mudança de domicílio. No mesmo prazo, poderão ser requeridas as diligências do Juízo para localização do
endereço atual.(Artigo 196, V, NSCGJ) - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000605-81.2019.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cacilda Rodrigues Cardoso
& Cia Ltda - Epp - Mauricio Martins Zavan - Manifeste-se o exequente/requerente Cacilda Rodrigues Cardoso Cia Ltda - Epp,
através do defensor, Elisangela Zanurço OAB 251797/SP informando o atual endereço do requerido/executado Mauricio Martins
Zavan, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação, posto que as informações juntadas a fl. 32 noticiam a
mudança de domicílio. No mesmo prazo, poderão ser requeridas as diligências do Juízo para localização do endereço atual.
(Artigo 196, V, NSCGJ) - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE APARECIDA DE ALENCAR SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
Processo 1000261-03.2019.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos
- Rosangela Aparecida Thomazini de Melo, - sFazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, através de
seu(a) patrono(a) Dra. Julia Luiza Brandao OAB 405417/SP sobre o cumprimento da sentença, no prazo de 30(trinta) dias úteis
contados da intimação. Decorrido o prazo sem manifestação o feito será arquivado nos termos do Comunicado CG 1789/2017.”
- ADV: JULIA LUIZA BRANDAO (OAB 405417/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE APARECIDA DE ALENCAR SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2020
Processo 1500339-37.2019.8.26.0027 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO
CARLOS DOS SANTOS - Procedi ao cadastramento do(s) Dr(s). Fabio Verginio Burian Celarino OAB 214304/SP constantes da
procuração de fl. 83, como patronos de FABIANO CARLOS DOS SANTOS. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB
214304/SP)
Processo 1500339-37.2019.8.26.0027 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO
CARLOS DOS SANTOS - As alegações da defesa são direcionadas ao mérito da ação e serão analisadas em momento oportuno.
Afastadas as hipóteses de absolvição sumária do delito, RECEBO a denúncia de fl. 01/02, em face de FABIANO CARLOS DOS
SANTOS e determino a remessa das principais peças para juntada aos autos de execução criminal 588.521 em tramite pelo
Ofício Judicial desta Comarca. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
Processo 1500339-37.2019.8.26.0027 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- FABIANO CARLOS DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR FABIANO CARLOS
DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, “caput” da Lei 11343/06, aplicando como penas a advertência
prevista no artigo 28, inciso I, da lei 11.343/06, bem como a prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 05 (cinco)
meses, à razão de 3 (três) horas semanais, em local a ser estabelecido em sede de execução, levando-se em conta a aptidão do
condenado, bem como, a disponibilidade das entidades existentes. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/
SP)
Processo 1500856-08.2020.8.26.0027 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - WILLIANS JACKSON PIRES - “Providencie o patrono de(a) WILLIANS JACKSON PIRES, Rafael Geovani
Delaporta Sedemak OAB 318126/SP, a impressão da certidão de honorários de fl. 55. “ - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA
SEDEMAK (OAB 318126/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º