TJSP 04/03/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2016
dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP),
RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP)
Processo 1009805-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Leslie Evelyn
Lopes Ardachinikoff - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1010223-52.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Carlos Ferreira - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Arquivem-se os autos com as anotações devidas. Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR
(OAB 352641/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1010283-88.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Oswaldo de Moraes - - Tânia Maria Dias
Gonzales - - Salatiel dos Santos - - Regiane Aparecida Santos Silva - - Paulo França - - Alexsandro Honorio de Morais - - Marcelo
Almeida Amaral - - João Lopes da Silva Neto - - Cassia Ribeiro de Souza Lima - - Mário José Pereira - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls.
154/171, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP), ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1010988-23.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- João Alves dos Santos - Fls. 155: Aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB
141670/SP)
Processo 1011196-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.B.P.L. - P.M.M.C. - P.S.A.B.A.S.H.H.M.M.C.P.W.C.F. - Uma vez que o ato ordinatório de fls.1725 não foi publicada à advogada da requerida Pró
Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Adv. Alexsandra Azevedo do Fojo - OAB/SP 155.577), por
meio deste, cientifico-a acerca da referida publicação, conforme segue transcrita: “Ciência às partes, para manifestação, acerca
do laudo pericial juntado às fls. 1717/1724, nos termos da decisão de fls. 524/525.”. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS
(OAB 292764/SP), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA
(OAB 309977/SP)
Processo 1011219-50.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Antonio
Fernandes dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - “Ciência às partes, da designação de perícia pelo IMESC,
sito à Rua Barra Funda, 824, São Paulo, CEP 01152-000, fone (11) 3821-1211, para o dia 18 de setembro de 2020, às 08:50
horas, devendo o periciando LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, comparecer ao local, apresentando documento de
identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CPTS (todas que possuir) e todo
material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares.). Deverá
ainda, chegar com 30 minutos de antecedência.” Informar o prontuário: 480259 - ADV: ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA
FEITAL (OAB 180359/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1011906-61.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Cleide Apareacida Garcia Salles - - Carlos Matias Teodoro Inacio - - Eduardo de Oliveira Garcia - - Sebastião
Pereira da Silva - - Liliane Pereira dos Santos e outros - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes de que o mandado de
constatação foi expedido, e que aguarda assinatura para posterior remessa à Central de Mandados. Sendo assim, deverá entrar
em contato com este setor a fim de acompanhar o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), KARLA
ANDRADE KASHIMA (OAB 387327/SP), MARCIA PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/SP), ALEX FERNANDES VILANOVA
(OAB 225383/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP)
Processo 1011906-61.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Cleide Apareacida Garcia Salles - - Carlos Matias Teodoro Inacio - - Eduardo de Oliveira Garcia - - Sebastião
Pereira da Silva - - Liliane Pereira dos Santos e outros - Ciência para a Prefeitura de Mogi das Cruzes acerca do mandado de
constatação expedido e remetido para central de mandados. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES
(OAB 248908/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), ALEX FERNANDES VILANOVA (OAB 225383/SP), KARLA ANDRADE
KASHIMA (OAB 387327/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), MARCIA PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/
SP)
Processo 1012350-65.2015.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - S.M.A.E.M.C. E.M.O. - - F.J.S.P. - - R.O. - - S.C.I. - - S.O.I. - - A.P.B.T.I. - - K.G.I. - - P.L.C. - - P.S.V. - - M.F.C.I.S.S. - - E.S.O.I. - Vistos. 1 - Fl.
8980: Defiro o pagamento dos honorários periciais em três parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 7.700,00. 2 - Com o
depósito integral, intime-se o Sr Perito a dar inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BITO DE SOUZA (OAB 335911/SP),
RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), NATHÁLIA CRISTINA BATISTA
SANTOS (OAB 333773/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), LUISA BRASIL MAGNANI (OAB 388160/SP),
CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP), ANTONIO ARALDO
FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB
234092/SP)
Processo 1012392-46.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tereza Antonia da Luz - - Antonio José do Espírito Santo e outros
- Vistos. Digam as partes se concordam com o valor apurado no laudo pericial prévio ou se pretendem a produção de laudo
pericial definitivo. Sem prejuízo, dê-se vista ao MP e, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDA DENISE PEREIRA
HEBLING (OAB 133626/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP)
Processo 1012495-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adriano dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
Processo 1012822-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1013106-40.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José de Arimatea
Bittencourt - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, às fls. 217.
Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública, de pronto. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1014241-82.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Selma Regina Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º