TJSP 04/03/2020 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2079
- ADV: CARLOS MARCILIO (OAB 113649/SP)
Processo 1000783-58.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.S. - Vistos. A
petição inicial deverá ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de indicar o nome que a menor passará a adotar,
acaso seja julgada procedente a ação. Saliento que no silêncio, a inicial será indeferida. Após, tornem os autos conclusos, sem
necessidade de nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 1000791-35.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.O. - Vistos. Emende
a autora a inicial, no prazo de quinze dias, nos termos do quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 18. No mais, indique o
nome que a menor passará a adotar, acaso seja julgada procedente a ação. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem os autos
conclusos. Saliento que, no silêncio, a inicial será indeferida. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/
SP)
Processo 1001043-72.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.A. - R.A.A. - Ciência ao dr. João
Batista Gabriel, OAB/SP 115.789 de sua nomeação como patrono do requerido. Ficando desde já, intimado para manifestação
no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1001075-77.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Luis Faboci - - Ana Luisa Faboci - - Adilson
Faboci - - Wanderley Faboci - - Juliana Helena Guimaraes da Silva - - Giovana Carolina da Silvqa - - Janaina Renata da Silva
Guarnieri - Vistos. Fls.69/71: O pedido de alvará será analisado quando da homologação da partilha. Cumpra integralmente a
decisão de fls.61/62 juntando aos autos Certidão Negativa de Tributos Federal e Municipal, bem como comprovar o recolhimento
do ITCMD e a certidão de regularidade a ser expedida pelo Posto Fiscal (ITCMD), no prazo de 15 dias. Fls.75/90: Considerando o
valor dos bens apontados às fls.79, observando o artigo 4º, §7º da Lei 11608/2003, temos que o total do monte mor corresponde
a R$ 96.021.55. Sendo assim, altero de ofício o valor da causa, para que conste R$ 96.021,55. Anote-se. Sem prejuízo, ante a
apresentação das primeiras declarações às fls.76/79, proceda a INTIMAÇÃO da Fazenda do Estado de São Paulo, consoante
os termos do art. 626 do CPC, através do PORTAL ELETRÔNICO, para que querendo manifeste-se nos autos no prazo de até
30 (trinta) dias. Int. - ADV: EDENILSON JOSÉ FABOCI (OAB 348002/SP)
Processo 1001165-61.2014.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - R.R.S.S. - Vistos. Ante o requerimento de fl. 71, diligencie a serventia a busca de endereços do
executado através dos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Com as respostas, dê-se vista à exequente. Int. ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1001232-89.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - D.G.A. - E.E.G. - Ciência à
dra. Luma Nogueira Coser, OAB/SP 339.724 de sua nomeação como curadora da requerida. Ficando desde já, intimada para
manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB
159104/SP)
Processo 1001309-30.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Elisangela Aparecida Lopes Peres - Vistos. Foram prestadas contas às fls. 127/143. Houve manifestação do Ministério Público
(fl. 167). Com efeito, remetidos os autos ao contador judicial para conferência das contas apresentadas, estas foram encontradas
corretas (fl. 163), havendo concordância do Ministério Público. Ante o exposto, julgo boas as contas prestadas. Intime-se as
partes, dê-se ciência ao Ministério Público e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB
293562/SP)
Processo 1001412-08.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.B. - E.J.T. - E.S.P. - Ciência à Inventariante da
expedição do formal de partilha, encontrando-se disponível em Cartório, em pasta própria, para ser retirado mediante recibo, no
prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), MARCIO
COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), AMARO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 361511/SP), BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB
366005/SP)
Processo 1001521-17.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.R.N. - Vistos. Fls. 116/117: Com
o recolhimento da respectiva taxa, diligencie a serventia através do sistema Infojud a busca do número de inscrição do requerido
Lucas Henrique dos Santos Reis, filho de Alessandra Cristina dos Santos (fl. 63) no CPF da Receita Federal. Em sendo frutífero,
providencie ainda as pesquisas de endereço já deferidas anteriormente. Int. - ADV: ANA PAULA COMBE (OAB 351790/SP)
Processo 1001531-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.L. - - E.L. - B.R.O. Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 124/131. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP)
Processo 1001680-91.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.S. - L.A.A. - R.A.A. - - L.L.A. - - T.L.A. - Vistos. Fls. 194/195: Primeiramente, manifestem-se os patronos dos requeridos sobre o teor do oficio
de fl. 196, justificando as respectivas ausências à perícia designada. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: DIMAS SEVERINO DA
SILVA (OAB 278730/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/
SP), GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1001913-20.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.H. - V.A.J. - - V.A.C.H. Vistos. Expeça-se carta precatória endereçada à Comarca de Mogi Mirim a fim de que seja realizado estudo social na caso do
autor Carlos Cavalcante de Holanda. Intime-se. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), MARCIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1001986-60.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Família - I.V.S.B. - Vistos. Defiro a realização de
pesquisa de endereço, do executado acima qualificado, através do sistema: ( x ) Bacenjud; Providencie a serventia o necessário.
Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1002056-09.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.G. - K.C.G. - Ciência ao
requerente da apelação interposta pelo(a)requerido às fls. 95/106, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo
de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao
Tribunal competente. Nada mais. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), RODRIGO DE
OLIVEIRA HONÓRIO (OAB 389757/SP)
Processo 1002114-12.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.G. - - M.A.S.G. - Ciência à
dra. Patrícia Teixeira, OAB/SP 361.846 de sua nomeação como curador especial, ficando desde já, intimada para se manifestar
nos autos no prazo legal. - ADV: FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP)
Processo 1002137-60.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.L. - S.K.T. - Vistos. Na esteira da cota
Ministerial retro, intime-se o Setor Técnico a fim de que informe se foi realizado o estudo social agendado às fls. 59. Com
a informação, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), MARISTELA
FERREIRA ROCHA (OAB 92684/SP)
Processo 1002440-69.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - S.M.P.D. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º