TJSP 04/03/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2080
Vistos. Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público às fls.78, no prazo de quinze dias. Após, abra-se nova vista ao MP
e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 1002691-29.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.G.R.A.C. - Fls 94/99: ciência do mandado de prisão cumprido. - ADV: LEANDRA ROMAN DE
BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 1003036-92.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Família - E.F.F. - E.R. - Ciência ao dr. Valdir Benedito Simões,
OAB/SP 94.686 de sua nomeação como curador do requerido. Ficando desde já, intimado para manifestação no prazo de 15
dias. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP)
Processo 1003045-49.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.S. - R.S.S. - Ciência à advogada dativa
que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP), DANILO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1003047-82.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - Ciência ao patrono do
autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: MARIA CAROLINA
MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP)
Processo 1003048-67.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.P. - E.T.T.S. - Ciência à parte interessada
da expedição da carta de sentença, encontrando-se disponível em Cartório para ser retirada, mediante recibo, no prazo de dez
dias. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 1003095-75.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R. - - A.S.R. - (Proc. - 2018/000841) Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP)
Processo 1003199-67.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.R.S. - Fls 54/63: manifeste(m)-se
exequente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: LUCAS DE
GODOY (OAB 363663/SP)
Processo 1003214-36.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adalgiza Maria Gonçalves dos Reis
- Celso Wilmar Gonçalves dos Reis - - Sirlene Aparecida Gonçalves dos Reis - - Silvana Gonçalves dos Reis - - Silvanir
Gonçalves dos Reis - - Silvia Gonçalves dos Reis - - Elias Gonçalves dos Reis - - Mateus Gonçalves dos Reis - - Dara Aline
Maria Gonçalves dos Reis - Vistos. Fls.110: Expeça-se ALVARÁ, com prazo de validade de 90(noventa) dias, autorizando a
inventariante Adalgiza Maria Gonçalves dos Reis, portadora do RG 19.496.343-3, CPF 115.758.538-84, como de fato e na
verdade A U T O R I Z A D A está a requerer o licenciamento do veículo marca Ford, modelo Fiesta, Placa CDW-7191, RENAVAM
00664887074 junto ao DETRAN. No mais, tendo em vista que ainda não houve resposta do ofício de fls.108, REITERE-O, para
que o Banco Bradesco S/A, no prazo de 15 dias, informe a este juízo a existência de eventuais valores existentes em contas
ou aplicações na conta 0087594-5, agência 0224, em nome do de cujus Jair Gonçalves dos Reis, RG 22.323.009-6, CPF
068.769.248-23. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC).
A resposta do ofício acima e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO POR CÓPIA DIGITADA COMO
ALVARÁ E OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, devendo o(a) patrono(a) providenciar a impressão e providências necessárias. ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1003328-38.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.L.A. - Vistos. Manifeste-se a autora nos termos
da cota ministerial de fl. 65. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (OAB
259699/SP)
Processo 1003724-83.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.R.M. - - L.B.M.S. - - T.M.S. - - M.M.S.
- C.A.S.S. - Ciência ao dr. Jean Hebertti Oliveira Dutra, OAB/SP 364.139 de sua nomeação como curador do requerido Carlos
Alberto. Ficando desde já, intimado para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO
(OAB 375756/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 1003806-22.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 4004814-17.2013.8.26.0362) - Procedimento Comum Cível Revisão - A.S.D. - A.C.S.D. - - A.S.D. - - A.S.D. - Ciência ao Dr. José Eugênio da expedição da certidão de honorários retificada.
Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA
(OAB 117273/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP)
Processo 1003862-79.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.M.P. - Manifeste-se o autor
em 15 dias acerca da certidão: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: NATALINO POLATO (OAB
220810/SP)
Processo 1003891-66.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - A.R.F.J. - A.B.C.F. - Ciência às partes da
realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade, designada para o dia 05 de maio de 2020 às 7:30
horas, no IMESC, para que as partes compareçam à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Fica o procurador da
requerida RESPONSÁVEL pelo comparecimento de sua constituinte. Todos os periciandos deverão comparecer munidos de
identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos), conforme ofício de
fls. 94. - ADV: FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1003923-71.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alzira Zucherato - Ciência à inventariante
da expedição do formal de partilha. Providencie a retirada em cartório no prazo de 15 dias. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS
ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1003924-22.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.L.P. e outro - Ciência aos Requerentes da
expedição da Carta de Sentença, encontrando-se disponível em Cartório, em pasta própria, para ser retirada mediante recibo,
no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1004252-49.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.J.O. - Vistos. Nos termos do artigo
331, §3º do CPC, intime-se o requerido do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 25. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1004618-88.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S. - - J.G.M. Ciência à partes da expedição de carta de sentença, encontrando-se disponível em cartório para ser retirada no prazo de dez
dias. Ademais, ciência à advogada dativa da expedição da certidão de honorários encontrando disponível no Sistema SAJ para
a impressão e encaminhamento. - ADV: LAURA DA SILVA MASTRACOUZO (OAB 386673/SP)
Processo 1004714-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.Q. - - E.G.S. Vistos. Ante a informação de que o requerente, Edson, encontra-se doente, apresentando quadro de esquizofrenia e etilismo
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