TJSP 04/03/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2110
ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1003352-34.2017.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda - Epp - Requerente:
ciência das respostas da pesquisas de endereços juntadas às fls.108/110, manifeste-se em prazo de prosseguimento no prazo
de 05(cinco) dias. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1003451-67.2018.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Requerente: Ciência da realização de
pesquisas de endereço nos sistemas SIEL e INFOJUD às fls. 83/84. Manifeste-se em termos de regular prosseguimento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP)
Processo 1003784-53.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Marcelo Merlin dos Santos - José dos
Santos Brandão e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifestese o autor se o acordo de fls. 124/125 foi devidamente cumprido. Consigno desde logo que eventual silêncio será interpretado
como efetiva e concreta quitação e, por isso mesmo, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: JULIANA
VEROTTI PEDRA ZANCHETTA (OAB 129329/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1003898-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Ebenezer
Ltda Epp - *Requerente: manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias nos termos do r. Despacho de fl.45, sob pena de extinção. ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1004130-67.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fátima dos Anjos
Gabriel Silveira - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que o autor encarte aos autos o comprovante de distribuição do ofício.
Intime-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1004319-11.2019.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - P.G.F.D. - - J.A.F. - VISTOS: Declaro
boas as contas prestadas as fls. 57/65, com as quais anuiu o Ministério Público, a fl. 71. Anote-se a extinção e remetam-se os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1004319-11.2019.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - P.G.F.D. - - J.A.F. - VISTOS: Declaro
boas as contas prestadas as fls. 57/65, com as quais anuiu o Ministério Público, a fl. 71. Anote-se a extinção e remetam-se os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1004328-70.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ELEKTRO REDES S.A. - Requerente manifeste-se sobre a contestação no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1004328-70.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os
autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005014-96.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luci Justina Nunes - Dilclera Nunes Monteiro, - - Rosicleia Nunes Carneiro - - Alex Nunes - - Adriano Nunes - VISTOS: O Ilustre advogado, Dr. Jean
Carlos Viola, foi nomeado para representar a viúva e todos os herdeiros, conforme se verifica nas procurações juntadas as fls.
06/10. Não há que se falar em citação dos herdeiros, portanto. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que os herdeiros se
manifestem sobre as respostas negativas dos ofícios endereçados ao INSS (fls. 43/49) e Caixa Econômica Federal (fls 53/54).
Caso haja outros bens e/ou valores a serem levantados e, portanto, interesse na continuidade do processo, deverá redigitalizar
o documento da fl. 13, pois se encontra ilegível. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1005098-68.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.T.A.M. - - I.M. e outro
- Exequente: manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005267-55.2016.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Exequente: recolher taxa
de citação postal, para tentativa de citação nos endereços solicitados. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005419-35.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Cooperativa de Eletricidade e Desenvolvimento da Regiao de Mogi Mirim (cemirim) - Requerida: ciência da petição da autora
juntada às fls..79. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP),
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 0000365-37.2020.8.26.0363 (processo principal 1003689-86.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Siomara Bárbara dos Santos - Vistos. Intime-se a devedora, por via
postal, para pagamento da dívida mencionada na petição inicial (fl. 12 - R$4.754,96), no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 231, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir
sobre ela multa de 10% (dez por cento), além de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, na forma do que dispõe o
artigo 523, do mesmo códex. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do sobredito
diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o lapso para impugnação ou com o pagamento,
tornem conclusos. Intime-se. Mogi Mirim, 13/02/2020. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0000734-02.2018.8.26.0363 (processo principal 0009536-28.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - CICERO DOS SANTOS - ROGERIO CAMARGO DA SILVA - VISTOS. Ante
o que dispõe o art. 833, IV, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de penhora de benefício previdenciário, por
ser esta impenhorável e não ser aplicável, neste caso, o contido no § 2º do mesmo dispositivo legal, que cuidou de ressalvar
que O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia,
independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais, devendo
a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º e 529, § 3º. Manifeste-se o exequente em termos da satisfação de seu crédito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º