TJSP 04/03/2020 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2308
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado a fls.06. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao
resultado. Em caso de infrutífera, defiro pesquisa INFOJUD e RENAJUD. Com as respostas, manifeste-se o executado em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
Intime-se. (BACEN NEGATIVO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DAS PESQUISAS INFOJUD E RENAJUD, BEM
COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3,00) - ADV: ELCIO MAURO
CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 1001296-69.2015.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.B.G. - N.B.S. e outro - Intimação
dos herdeiros para que se manifestem acerca do ofício retro. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP)
Processo 1001315-36.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S. - Autor, manifestese sobre o ofício retro. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 1001317-40.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Sims - Vistos. Fls.49/51:
defiro. Inscreva-se o nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA). Sem prejuízo, defiro o
pedido de pesquisa via RENAJUD. Intime-se. (AUTOR, APRESENTAR MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO) - ADV: RICARDO
APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
Processo 1001328-35.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - J.S.G. - Vistos.
Fls.75: ciente do agravo interposto. Aguarde-se concessão de eventual efeito suspensivo. No mais, aguardo manifestação
nos termos do determinado a fls. 72. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JAMIL AHMAD ABOU
HASSAN (OAB 132461/SP)
Processo 1001366-47.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 66/67: defiro. Proceda-se ao bloqueio do veículo. Intime-se. (Foi bloqueado pelo
sistema Renajud o veículo de placa EWS1671, Marca/Modelo Chevrolet/Classic LS, manifeste-se o exequente.) - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001546-63.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 58: defiro. Expeça-se novo mandado. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001553-89.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Emilia de Oliveira
Baldacini - Qualicorp Adm de Benefícios Sa - - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Unime Fesp - Vistos. Fls.485:
Aguarde-se a publicação no DJE. Intime-se. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CYRO DA SILVA MAIA
JUNIOR (OAB 209029/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001586-45.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo Fundacred - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes. Suspendo a execução, na forma do art. 922 do CPC.
Aguarde-se seu cumprimento (31.07.20). Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção por pagamento. Intime-se. - ADV:
VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1001660-70.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Irineu Cercina - - Bernadete Mattuella Cercina - Vistos. Fls. 440/441: Sem desmerecer o
trabalho da expert, o valor dos honorários periciais pleiteados se mostra excessivo, porquanto superior aos valores usualmente
praticados para trabalhos semelhantes. Assim, fica cancelada a nomeação de fls. 437. Em substituição, nomeio o perito
ALESSANDRO MARTINS, mantendo os honorários já arbitrados. Intime-se a perita anteriormente nomeada desta decisão, bem
como intime-se o perito ora nomeado para que esclareça se aceita a designação. Com a aceitação, intime-se a autora para
depósito dos honorários periciais no prazo de 15 dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de
quesitos em igual prazo. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Com a entrega do
laudo pericial, expeça-se os honorários periciais, sem necessidade de nova conclusão, e intime-se as partes para vista do laudo,
pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, CPC. Intime-se. - ADV: ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA
(OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MATHEUS PANZA CAPOSSOLI (OAB 213270/SP)
Processo 1001673-69.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Vistos. Fls.349: defiro a pesquisa via BACENJud. Proceda-se. Intime-se.(PESQUISA
REALIZADA, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O RESULTADO) - ADV: ROSIANE FRANCO GOUVEIA FERRÃO (OAB 406219/
SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1001748-40.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pétala de Ouro Comercial e
Imobiliária Ltda - William Pereira da Silva Leite - - Daniela Miranda Rodrigues Leite - (REPUBLICADO) Ante o exposto e por tudo
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos
do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o para declarar a rescisão do contrato entabulado entre as partes com
a devolução de 80% (oitenta por cento) do valor efetivamente pago à requerente. Ainda, sucumbente, deverão os requeridos
arcarem com as custas e despesas processuais, em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. (Registrada Digitalmente) - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP),
RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1001748-40.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pétala de Ouro Comercial e
Imobiliária Ltda - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade. Contestação fora do prazo é sinônimo de ausência de
oferta de contestação, mormente porque incidem, na hipótese, os efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO
KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1001826-39.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria do Socorro da Silva - Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda e outros - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), CRISTINA
FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1001851-81.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Eraldo Graciano Dias
Pimentel - Darhuj Campinas - - Nissan do Brasil Automóveis Ltda - Vistos. Fls.500: ciente e defiro. Desentranhe-se. Fls. 501:
ciente. Dê-se ciência às partes, que deverão disponibilizar o objeto, os documentos e colaborar para que a perícia se dê da
forma mais acurada possível. Intime-se. - ADV: MOYRA CRISTINA MASSON (OAB 373066/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS
(OAB 214612/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP)
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