TJSP 04/03/2020 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2593
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0000777-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0040290-65.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Municipio de Osasco - Rek Construtora Ltda - - Roberto Carlos da Silva Kurzweil - - Eric da Silva
Kurzweil - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JUNIOR (OAB 249988/SP),
SERGIO BRAGATTE (OAB 104554/SP), RENATO AFONSO GONCALVES (OAB 134797/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP)
Processo 0012540-68.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão de Dependente - Eduardo Sergio Labonia
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito
judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso
indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF.
Int. - ADV: EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP)
Processo 0012675-80.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Luzia dos Santos Brisida - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE
CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0013292-40.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Airton José Franchin Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivemse os autos com a devida baixa- comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), AIRTON
JOSÉ FRANCHIN JUNIOR (OAB 336396/SP)
Processo 0013511-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1014785-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Pedro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da providência retro, remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0021873-78.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Claudia Rabello
Nakano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a
devida baixa- comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)
Processo 0022056-15.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Marilene Castro de Natal - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANA BEATRIZ SPAGLIARI AZEVEDO (OAB 262191/SP),
IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), LUIZ SERGIO DE SOUZA RIZZI (OAB
20024/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0023936-42.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Silmar Edno Heringer - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP)
Processo 0024484-38.2017.8.26.0405 (processo principal 1025884-75.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - RONILDO MARCONCINI - - RONALDO MARCONCINI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DE OSASCO - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o IPMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: LEO HOLZMANN
DE ALMEIDA (OAB 42157PR), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB
188637/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0025392-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1004102-07.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Júlio César Moreira Brito - Vistos. Diante da manifestação
do requerido, cancele-se a precatória expedida. Diga a FESP. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB
256742/SP)
Processo 0026973-77.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Doracy Carlos Correia - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA
PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0027600-81.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Adriana Aaprecida Brisolla Barboza - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0027942-92.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Rogerio Valente da Sil - - Maria Rosa Valente da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ
(OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0027952-39.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Sotero Policarpo Leite - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE
CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0028033-85.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Aguinaldo Demartin - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º