TJSP 04/03/2020 - Pág. 263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
263
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2020
Processo 1000114-42.2019.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo dos
Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): FOLHAS 65/72:
MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/
SP)
Processo 1000136-66.2020.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Aparecida de
Fatima Paguioto - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que EMITI CARTA DE CITAÇÃO. Certifico, mais, que preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 28/05/2020 às 15:15h para a realização
da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE ITAJOBI - RUA SAID FARHAT, Nº 100, CENTRO. Certifico, mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a)
requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não
compareça à audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente,
que em caso de pessoa jurídica autora não será admitido preposto. - ADV: MARIA JULIA SILVA RODRIGUES (OAB 416113/
SP)
Processo 1000138-36.2020.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose Pedro
Maciel Filho - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que EMITI CARTA DE CITAÇÃO. Certifico, mais, que preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 28/05/2020 às 15:30h para a realização da audiência
de tentativa de conciliação, a qual será realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE ITAJOBI - RUA SAID FARHAT, Nº 100, CENTRO. Certifico, mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente,
cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça à
audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso
de pessoa jurídica autora não será admitido preposto. - ADV: MARIA JULIA SILVA RODRIGUES (OAB 416113/SP)
Processo 1000561-30.2019.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Antonio Lopes - Naclair Pinto - Vistos. Fls. 108/110: Aceito a justificativa. Torno prejudicada a audiência designada para o dia
03/03/2020. Atualize-se a pauta. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2.020 às 14:00 horas.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo requerido. Ficam as partes intimadas para comparecimento, na pessoa de seus
procuradores, inclusive para depoimento pessoal. Cumpra-se no mais a decisão de fls. 101. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
LOPES (OAB 161700/SP), KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
Processo 0000031-09.2020.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000630-88.2019.8.26.0067 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FORO DE BORBOREMA) - Justiça Pública - GILMAR DA CRUZ JUNIOR - Vistos. Para
realização do ato deprecado, designo audiência de oitiva para o dia 25 de março de 2020 às 13 horas e 15 minutos. Expeça-se o
necessário. COMUNIQUE-SE, via e-mail, o juízo deprecante. Caso o(a) intimando(a) não seja localizado no endereço indicado, e
seja desconhecido seu endereço, RESTITUA-SE a carta precatória ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. Se solicitado
pelo juízo deprecante, RESTITUA-SE a carta precatória independentemente de cumprimento, realizando-se o cancelamento
da audiência e devidas anotações. Outrossim, caso o(a) intimando(a) não seja localizado no endereço indicado, mas seja
conhecido seu endereço, em comarca diversa, REMETA-SE a carta precatória, em caráter itinerante, ao Juízo competente, com
nossas homenagens, comunicando-se o Juízo deprecante. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSIELA ROBERTA DE LAZARI
BIASOTTO (OAB 233745/SP)
Processo 0000140-91.2018.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Basilio Galante Neto - - Amauricio Francisco - Vistos, Fls. 69/73: Porque tempestivo, recebo o RECURSO
interposto pelo(a) réu Amaurício Francisco. Ao(s) Ministério Público para contrarrazões. Int. Itajobi, 19 de fevereiro de 2.020. ADV: SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP), DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI (OAB 375617/SP)
Processo 0000234-05.2019.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000758-63.2016.8.26.0698 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRANGI) - Justiça Pública - Kelvin Renan da Costa Branco - Vistos. Oficiese à Central de Penas, a fim de que informe se o réu abaixo qualificado deu início ao cumprimento da pena de prestação de
serviços à comunidade nessa unidade. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. KELVIN RENAN DA COSTA BRANCO, Brasileiro,
Solteiro, Estudante, RG 45915064, CPF 471.321.218-04, pai Silvio da Costa Branco, mãe Rosana Motta, Nascido/Nascida
19/03/1997, natural de Monte Azul Paulista - SP, com endereço à Rua Brasil, 71, Jd. Panorama, CEP 15840-000, Itajobi - SP.
Solicite-se, ainda, sejam remetidos a este Juízo, relatórios mensais constando a frequência, bem como qualquer falta disciplinar.
Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. Diligencie-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 0000105-63.2020.8.26.0264 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º