TJSP 04/03/2020 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2725
e reste infrutífera a intimação para pagamento das custas processuais, expeça-se CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA
TAXA JUDICIÁRIA Codigo 747 e encaminhe para o e-mail da Procuradoria Geral Estadual regional de Bauru (pgefiscal.bauru@
gmail.com). Após, nada havendo a tratar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VITAL DE ANDRADE
NETO (OAB 82150/SP), AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA (OAB 10328/MS), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS
(OAB 172009/SP)
Processo 3001197-86.2013.8.26.0420 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Rosa - Espolio de
Mercina Francisca do Amaral - Intimação da parte autora para que compareça em cartório retirar o formal de partilha devidamente
aditado, em 15 dias. - ADV: JANELI DE MORAES MACHADO (OAB 284843/SP)
Processo 3001237-68.2013.8.26.0420 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.S.S. - - F.G.S.S. A.C.S. - Vistos. Fls. 166/167: Ciente. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por mais 30 dias. Caso não seja devolvida no
prazo acima, desde já fica determinada a provocação do Juízo Deprecado para devolução da mesma devidamente cumprida,
oficiando-se. Int. - ADV: MARÍLIA CAROLINA FERREIRA ROSIN VAN MELIS (OAB 299144/SP), JULIANO PERES DE
ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP)
Processo 3001459-36.2013.8.26.0420 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Shiobu Imai Banco do Brasil S/A - Portanto, considerando a existência de comando judicial decisório, descabe e sequer mais há interesse
de agir na presente execução para igual fim, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso
V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de recurso, liberem-se os valores de fls. 69/75 via bacenjud. P.I.C. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), EDUARDO MARQUES
LIBANEO (OAB 262992/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
PARIQUERA-AÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 1000116-80.2020.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.C. - “Distribuir Carta Precatória (fls. 13/14) e
comprovar distribuição - Comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000449-66.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - M.P.R.S. e outro - Defiro
a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do requerente o qual deverá ser pessoalmente intimado para
o ato sob pena de confesso, além da inquirição de testemunhas. Defiro, ainda, as provas pugnada pelos requeridos. Assim:
a) providencie a Serventia pesquisa via bacenjud em nome do requerente para que os bancos que eventualmente ele tenha
relacionamento encaminhe extrato bancário (corrente e poupança) referente aos 3 meses anteriores ao ajuizamento da presente
demanda; b) providencie a Serventia a pesquisa de bens via Renajud e Infojud; c) oficie-se às empresas administradora de
cartões de crédito. Indefiro a pesquisa via ARISP tendo em vista que para se aferir o patrimônio do requerente bastam as
anteriormente deferidas. Designo audiência de instrução e julgamento para 10 de março de 2020 às 16h30min. Fixo o prazo
comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão,
estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a
pena de preclusão. ALERTO que apenas serão inquiridas as testemunhas que forem previamente arroladas pelas partes. As
testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade
superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intime-se. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA
(OAB 344458/SP)
Processo 1000525-90.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.R.R. - “Aviso de Recebimento (AR)
negativo juntado fls. 48 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000799-54.2019.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R. - “Distribuir Carta Precatória (fls. 26/27) e
comprovar distribuição - Comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000835-96.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Lucia Fernandes Alves “Perícia Médica Agendada para dia 23/05/2020 as 13h20min”. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001050-72.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.N.N. - - R.D.N.L. - “Mandado Cumprido
Negativo juntado fls 38 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/
SP)
Processo 1001065-41.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S. - M.G.G. - “Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado fls. 36 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: SAMANTHA
SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1001085-66.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.S. - - D.P.S. - E.T. “mandado cumprido negativo fls. 95 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR
(OAB 346937/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Juizado Especial Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º