TJSP 04/03/2020 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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cumprindo observar que a Ré está tecnicamente
presa, pois se encontra em prisão domicilia.Oportunamente, quando transitar em julgado este Acórdão, deverão ser
expedidos o mandado de prisão, para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva.V.U. - Advs: Adriana
Ramos (OAB: 251876/SP) - 5º Andar
Nº 1500268-62.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Adriano Francisco
Galvao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao
recurso, para reduzir as penas a 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 1500275-34.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Romancio Soares de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500340-45.2019.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: TALES LUCAS RODRIGUES
DA ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento
ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença em seus integrais termos.V.U. - Advs: Bruno Ricardo Merlin (OAB: 341751/SP)
(Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1500342-78.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Marcelo de Souza
Muniz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500386-89.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: REGINALDO ROSA
RAIMUNDO DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir unicamente a pecuniária a 13 (treze) dias-multa, mantida, no mais, hígida a sentença. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 1500396-17.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Jefferson Tadeu
Meyer - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Prejudicado o exame do mérito,
nos termos do art. 564, III, alínea e, do Código de Processo Penal, ANULARAM O PROCESSO a partir de fls. 87, inclusive, para
que sejam renovados os atos, com regular requisição/intimação do réu. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500480-78.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Michael
Paiva Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 1500646-86.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: ANDERSON DO PRADO
DOS REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao
recurso, para substituir a pena privativa por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade,
por igual prazo, e pecuniária de 1 (um) salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, com regime aberto
em caso de reversão, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) - 5º Andar
Nº 1500676-27.2019.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jundiaí - Embargte:
Fabio Rodrigues Batista - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - REJEITARAM
os presentes Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão de fls. 281/294, determinando-se seu devido
cumprimento.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500698-02.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Juliano Machado
Raymundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento
ao recurso, para reduzir as penas a 7 (sete) anos, 9 (nove) meses, 10 (dez) dias de reclusão e 32 (trinta e dois) dias-multa,
mantida, no mais, hígida a sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Helena de
Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1500803-27.2019.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: LEANDRO RODRIGUES
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram PARCIAL
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