TJSP 04/03/2020 - Pág. 3245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
3245
Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1000726-70.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - D.G. - À parte
requerente, informe se o benefício foi devidamente implantado. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000734-13.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Pereira Mendes
- Manifeste-se a parte requerente sobre contestação, no prazo legal. - ADV: JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP)
Processo 1000855-80.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Benedito Teixeira - Fls. 186: Manifeste-se a parte requerente para fins de prosseguimento do feito ou arquivamento dos autos.
- ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000904-82.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Ramos
de Oliveira - Fls: 130/131: Ciência à parte requerente. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000984-66.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique de Souza
- Fls.: 214/230: às partes, manifestem-se sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB
407634/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1000998-55.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) João Batista Rossatto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - À parte requerente, informar se o benefício foi devidamente
implantado. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001009-59.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana de Souza - Vistos.
Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se
pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de
produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em
que se encontra. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS deverá ser realizada via Portal Eletrônico. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001040-50.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Marlene Bastos
- À parte autora, manifeste-se informando se houve a implantação do benefício. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP)
Processo 1001118-73.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Alberto Terço - Manifeste-se a parte requerente sobre contestação, no prazo legal. - ADV: WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1001173-24.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Sabino - Manifestese a parte requerente sobre contestação, no prazo legal. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001366-73.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Helena Bezerra Gomes
- Ciência do recurso de apelação interposto pelas partes Às contrarrazões, pelas partes, no prazo legal. Com as contrarrazões,
não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, nem interposto recurso na forma
adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001495-15.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Bezerra Manifeste-se o requerente sobre fls. 222/228, no prazo legal. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1001797-30.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Orivaldo Balsanelli - Ciência
do recurso de apelação interposto pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social. Às contrarrazões, pelo(a) autor(a), no prazo
legal. Com as contrarrazões, não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil,
nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
Processo 1000157-98.2020.8.26.0698 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Valdenir Rossi - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelo
requerente, para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Desnecessária a concordância do requerido que, citado, não
contestou a ação (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo
485, VIII, do Código de Processo Civil. Havendo mandados ou cartas precatórias pendentes de cumprimento, solicite-se sua
devolução, independentemente de cumprimento. Dou por levantadas eventuais penhoras ou bloqueios realizados nos autos.
Custas pelo autor, se devidas. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as devidas anotações. Publique-se e intimem-se. ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1000195-13.2020.8.26.0698 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Valdenir Rossi - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelo
requerente, para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Desnecessária a concordância do requerido que, citado, não
contestou a ação (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo
485, VIII, do Código de Processo Civil. Havendo mandados ou cartas precatórias pendentes de cumprimento, solicite-se sua
devolução, independentemente de cumprimento. Dou por levantadas eventuais penhoras ou bloqueios realizados nos autos.
Custas pelo autor, se devidas. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as devidas anotações. Publique-se e intimem-se. ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1000231-89.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Zildo Valdecir
Caetano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Alexandre Ruy - Ficam as partes intimadas da perícia
designada para o dia 24/03/2020, às 9 horas, a ser realizada pelo perito Alexandre Ruy, na Usina Nardini (sala de segurança do
trabalho industrial)-Vista Alegre do Alto-SP e na propriedade rural de Marvelino Fiorim-Vista Alegre do Alto-SP, devendo a parte
autora comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitação,
exames e documentos médicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora será considerada intimada da data e horário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º