TJSP 04/03/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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que, deixando de comparecer sem motivo justo, poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art.
458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m) CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE
por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Cumpra-se servindo a presente
Decisão como Mandado. Intimem-se. Ibaté, 02 de março de 2020. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP)
Processo 0001832-63.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.I.M. - Vistos. 1) Diante
da citação pessoal do réu às fls. 158, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2) Na fase
do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria sustentada pela defesa às fls. 164/165 diz respeito
ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória. Ausentes as hipóteses de
absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termo do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo
Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de março de 2020, às 15 horas e 15 minutos. REQUISITE(M)-SE
o(s) Policial(is) que será(ão) ouvido(s) - art. 221, § 2º, do CPP - como testemunha(s) de acusação: RENATO FERNANDES
FALACI. INTIME(M)-SE a(s) demais testemunha(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo para depor(em) sobre os
fatos narrados no processo. INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para comparecer(em) em audiência designada, sob pena de REVELIA.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) Advertida(s) a(s) TESTEMUNHA(S) de que, deixando de comparecer sem motivo justo, poderá(ão)
vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência,
implicando, ainda, em ser(m) CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar
(conforme arts. 218 e 219 do CPP). Cumpra-se servindo a presente Decisão como Mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 17/02/2020
PROCESSO :1000371-20.2020.8.26.0236
CLASSE
:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE
: T.A.D.
ADVOGADO : 126069/SP - Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif
REQDO
: W.S.S.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000337-45.2020.8.26.0236
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: P.A.G.
ADVOGADO : 390728/SP - Nathália Parra
REQDO
: M.A.G.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000372-05.2020.8.26.0236
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: V.C.S.
ADVOGADO : 410304/SP - Juliana Casemiro Castelo
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000373-87.2020.8.26.0236
CLASSE
:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE
: E.P.G.G.
ADVOGADO : 202784/SP - Bruno Martelli Mazzo
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000374-72.2020.8.26.0236
CLASSE
:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
REQTE
: Antonio Marcos Clementino da Silva
ADVOGADO : 252338/SP - Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio
REQDO
: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000375-57.2020.8.26.0236
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: I.C.L.
ADVOGADO : 379986/SP - Jociele Maria da Costa
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:1000376-42.2020.8.26.0236
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: P.H.B.P.S.
: 416902/SP - Raphael Aparecido Machado Garcia
: S.A.O.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º