TJSP 05/03/2020 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1011136-22.2017.8.26.0053; Assunto:
Servidores Inativos; Agravante: Neusa Maria Bento Ferreira (Espólio); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Reprtate: Guilherme Ferreira (Espólio); Reprtate: Elaine Bento Ferreira Batista;
Reprtate: Eduardo Bento Ferreira; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP);
Interessado: Neuza Pires Rodrigues e outros; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
2037877-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003972-40.2019.8.26.0407; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Julio Cesar Teixeira Lima; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP);
2037880-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004288-13.2020.8.26.0506; Assunto: Inscrição / Documentação;
Agravante: Geraldo Afrânio Rocha; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: Diretor Presidente Paulo Roberto Falcão Ribeiro do Departamento Estadual de Trânsito Detran Sp;
2037881-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1022157-49.2019.8.26.0562; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Luciano de Castro Silva e outros; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Emtu/sp
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP);
2037887-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Duartina; Vara: Juizado
Especial Civel; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000951-91.2019.8.26.0169; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Jahir Marcondes Ramos; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado
de São Paulo;
2037888-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008027-13.2019.8.26.0161; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Thamires dos Santos (Representado(a) por seus pais); Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB:
375852/SP); Advogada: Gildete Belo Ramos Ferreira (OAB: 83901/SP); RepreLeg: Fábio Reinaldo dos Santos; RepreLeg:
Raquel dos Santos; Agravado: Município de Diadema; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Advogada:
Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Interessado: Fábio Reinaldo dos Santos e outro; Advogado: Vinicius Carvalho Santos
(OAB: 375852/SP); Advogada: Gildete Belo Ramos Ferreira (OAB: 83901/SP);
2037889-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003581-34.2018.8.26.0053;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Dalva Haremi Fukusig e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Advogado: Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP);
2037894-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1018599-63.2019.8.26.0564; Assunto: Edital;
Agravante: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco; Advogado: Manoel Bento de
Souza (OAB: 98702/SP); Advogado: Arthur Gonçalves Spada (OAB: 342663/SP); Advogada: Rita de Cássia Spalla Furquim
(OAB: 85441/SP); Agravado: Diretor de Departamento de Licitações e Materiais; Agravado: Secretário Municipal da Secretaria
de Administração e Inovação; Agravado: Secretário de Habitação;
2037898-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002670-86.2019.8.26.0338; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Agravante: Ivo Kvint; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã;
2037907-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015012-65.2018.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Manoel Nilton Barros; Advogada: Alessandra Barros de Medeiros (OAB:
240756/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
2037913-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001664-30.2019.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Davoli Imóveis Ltda; Advogado: Vicente Muniz Filho (OAB: 329127/SP); Advogada: Rita de Cassia Muniz (OAB: 95338/SP);
Agravado: Município de Artur Nogueira; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP); Advogada: Maria Laurentina Soares
(OAB: 72984/SP); Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP); Advogada: Mirian Francine Colares Costa
Cezare (OAB: 351979/SP); Advogada: Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º