TJSP 05/03/2020 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1295
Processo 1001277-47.2018.8.26.0311 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Treze de Junho - Vistos,
Providencie-se a escrivania a inclusão dos dados no sistema BacenJud acerca de penhora. CPF: 017.917.558-01 Valor: R$
12.913,58 A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP)
Processo 1001298-86.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Zanon Silva Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Vistos. Diante das alegações das partes e considerando
que fatos há que dependem necessariamente de conhecimentos técnicos especializados e, a fim de buscar o aperfeiçoamento
da decisão futura, defiro a realização da prova pericial grafotécnica. Nomeio perito judicial o Sr. ATÍLIO PAZOTO RODRIGUES,
independente de compromisso. Considerando que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, determino
a expedição de ofício solicitando o pagamento da perícia pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, através da Defensoria
Pública do Estado, conforme estabelecido na Deliberação C.S.D.P. nº 92 de 2908/2008 publicada no D.O. de 30/08/2008. Arbitro
os honorários periciais em R$ 484,00. Oficie-se observando o modelo do impresso disponibilizado no comunicado mencionado.
Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assistente
técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465). Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001306-63.2019.8.26.0311 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Adilson Luiz dos Santos - Drafér Distribuidora de
Aço Eireli - Epp - Vistos, Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender
de direito. Providencie-se a serventia a habilitação do(s) procurador(es). Int. - ADV: ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP),
MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Processo 1001317-92.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Irene Teles de Souza Vistos, Diante da interposição do recurso de apelação fls. 287/301, dê-se vista dos autos para as contra-razões no prazo legal.
A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ 2.1.2, complexo Judiciário
do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo, devendo ser observado o disposto nos artigos 102, inciso V e 1275, § 4º
da NSCGJ. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001344-75.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ruvaldo
Guerra - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 116), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA o presente Procedimento Comum Cível- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, em que figura como
requerente RUVALDO GUERRA e requerido FIGUEIRA LRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/
SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 1001347-30.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Alvez Dias Banco Safra S/A - Vistos. Diante da informação de fls. 81, intime-se o perito judicial para iniciar o trabalho e concluí-lo no prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA
(OAB 368735/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP)
Processo 1001349-97.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Oliveira Rodrigues & Rodrigues
Representações Ltda - Telefônica Brasil SA - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação, CONDENANDO o autor no pagamento das custas e despesas
processuais além de verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Tal condenação fica adstrita ao
preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Junqueirópolis, 19 de fevereiro de 2020. - ADV: TÂNIA
ECLE LORENZETTI (OAB 399909/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1001375-03.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aldecir Ré - - Páscoa Aparecida
Sesdedos Ré - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Defiro os quesitos apresentados pelas partes. Ante a reserva
dos honorários periciais (fls. 367), intime-se o(a) perito(a) judicial para iniciar a perícia, concluindo-a no prazo de 30 (trinta) dias,
observando-se que o valor do crédito será atualizado até a data da decretação da falência (Lei nº 11.101/2005, art. 9º, II). Int. ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1001380-20.2019.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José de Sousa - Vistos. Fls.
113/118: ciência ao exequente. Fls. 111: intimem-se os executados, via postal, acerca do pedido de adjudicação, para eventual
manifestação no prazo de 05 dias. Int. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), GABRIEL
AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB 405335/SP)
Processo 1001390-64.2019.8.26.0311 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.G.C. - Vistos. Certifique-se o trânsito em Julgado e expeça-se certidão. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1001411-40.2019.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - Certidão de fls. 32: Manifeste-se a requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB
296853/SP)
Processo 1001411-40.2019.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB
296853/SP)
Processo 1001437-38.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Donizete Francisco dos Santos
- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Diante da informação de fls. 106, aguardese a conclusão da perícia. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SOLANGE
CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 1001479-87.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caique Junio Pereira do
Nascimento - Banco Bradesco SA - Vistos. Fls. 137: Expedido o MLE, resta aguardar a transferência dos valores para a conta
indicada no formulário. Nada sendo requerido em 30 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES
(OAB 361309/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1001480-09.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de
1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”, gerando
um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do
artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI
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