TJSP 05/03/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1296
ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1001499-83.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Unicana Serviços Agricolas
e Transportes Ltda Me - Glencane Bioenergia S/A - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos
incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de
praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARCIO GIMENES DOS SANTOS
(OAB 268288/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), HERMENEGILDO RECCO (OAB 77600/SP), VIRGINIA
ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
Processo 1001512-48.2017.8.26.0311 (apensado ao processo 1001231-92.2017.8.26.0311) - Embargos à Execução Pagamento - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Transiacri Transportes Rodoviario Nossa
Senhora Aparecida Ltda - Me - Vistos. Fls. 542: Defiro dilação de mais 30 dias para conclusão do laudo pericial. Int. - ADV:
JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP)
Processo 1001518-55.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Filomena Aparecida Gomes
- Banco BMG S/A - Vistos. Reitero o oficio de fls. 305/306. Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001548-22.2019.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.S.
- D.R.A. - Vistos, Certidão de fls. 38: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUILHERME DE
OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1001613-17.2019.8.26.0311 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Fls. 48: Defiro. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1001629-68.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Waldir
Pezarezi - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da informação de fls. 99, intime-se o perito judicial para iniciar o trabalho e concluílo no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), RICHELDER COMADUCCI
DA SILVA (OAB 368735/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001663-77.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Edson Aparecido Rocha - Vistos.
Fls. 129: Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP)
Processo 1001698-03.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - José Gregório de Lima - Asbapi
- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Diante das alegações das partes e considerando que
fatos há que dependem necessariamente de conhecimentos técnicos especializados e, a fim de buscar o aperfeiçoamento da
decisão futura, defiro a realização da prova pericial grafotécnica. Nomeio perito judicial o Sr. ATÍLIO PAZOTO RODRIGUES,
independente de compromisso. Considerando que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, determino
a expedição de ofício solicitando o pagamento da perícia pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, através da Defensoria
Pública do Estado, conforme estabelecido na Deliberação C.S.D.P. nº 92 de 2908/2008 publicada no D.O. de 30/08/2008. Arbitro
os honorários periciais em R$ 484,00. Oficie-se observando o modelo do impresso disponibilizado no comunicado mencionado.
Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assistente
técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465). Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SOLANGE
CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 1001698-03.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - José Gregório de Lima - Asbapi
- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 91: Defiro. Intime-se o requerido para que
providencie os documentos a serem periciados em sua forma original, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, providencie a
serventia a liberação e envio de senha ao Sr. Atílio Pazoto Rodrigues, perito judicial. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 1001775-12.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Santos de Oliveira - Mbm
Previdência Privada - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
Processo 1001786-41.2019.8.26.0311 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Pedro
Vieira - - Michele Gregio Vieira - - Jaqueline Gregio Vieira Duarte - - Bianca Gregio Vieira - Vistos. Fls. 35/39: Manifeste-se o
autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Processo 1001805-47.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Portari - Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP)
Processo 1001819-02.2017.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
Fls. 175: Defiro. Com a juntada da guia, expeça-se mandado de busca e apreensão observando novo endereço informado. Int. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001880-23.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vepea Importação
e Exportação Ltda. - Vistos, Fls. 125/126: Defiro como requerido. Após o recolhimento da respectiva taxa, providencie-se a
escrivania o bloqueio de valores no sistema BacenJud. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/
SP)
Processo 1001967-13.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sérgio Márcio Batista - Vistos, Fls. 223: Defiro como requerido. Cite-se o executado por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, aguarde-se o prazo legal para contestação, certificando-se. A seguir, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de
Curador Especial ao requerido(a), citado(a) por edital. Após a juntada da provisão, intime-se o(a) indicado(a) para manifestarse nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB
159586/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP)
Processo 1002023-12.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Gonçalves de Jesus - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 127: Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002058-69.2018.8.26.0311 - Requerimento de Reintegração de Posse - Arrendamento Mercantil - Israel Ribeiro
da Rocha - Marcelo Pereira da Rocha - Vistos. Fls. 157: Autorizo o requerido a proceder à retirada de seus bens junto a
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