TJSP 05/03/2020 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1691
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013218-26.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.S. - B.M.S. - - M.G.M.S. - Ciencia ao
autor da conta da requerida às fls. 596. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA
(OAB 77319/SP)
Processo 1013225-47.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O. - Decido. A atividade probatória
recairá sobre as necessidades da parte requerente e a possibilidade do requerido ao pagamento da pensão alimentícia no valor
pretendido em inicial e reconvenção. Caberá a cada uma das partes o ônus probatório dos fatos que alegar, nos termos do
artigo 373 do CPC. Caso pretendam as partes esclarecimentos ou ajustes, deverão fazê-lo no prazo de 5 dias findo o qual
esta decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, §1º do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes se pretendem
a produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Anoto, que não serão aceitos pedidos genéricos de
especificação de provas formulados em petição inicial ou em contestação. Caso seja necessária, será designada audiência de
instrução e julgamento. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI
GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 1013434-16.2019.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.A.L.S. - E.I.A.L.S. - Manifeste-se o autor
sobre a contestação e documentos apresentados ás fls.82 e seguintes. - ADV: JULIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 416781/
SP), ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP)
Processo 1013807-81.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aurichio - VISTOS. Melhor
revendo os autos, observo que apenas a renúncia do herdeiro Reinaldo foi lavrada a termo (fls. 237) e considerando o novo
plano de partilha de fls. 252/259 onde consta a renúncia da víuva inventariante e a herdeira Regina, tais renúncias deverão
ser reduzidas a termo. Proceda a zelosa serventia. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO
AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
Processo 1013847-29.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Marcia Cilene Lanci Soares - José Lanci - Vistos. Diante da
certidão do oficial de justiça de fls 37/38, determino que a perícia seja realizada na residência do réu. Intime-se o(a) curador(a)
provisório, na pessoa do(a) advogado(a), de que foi designado pelo Dr Francisco Antunes Ribeiro Neto o dia 15 de abril de 2020,
no período da manhã, a ser realizada na residência do (a) interditando(a). Deverá o(a) curador(a) providenciar a permanência
do interditando(a) na sua residência para o início dos trabalhos periciais. Houve a juntada do estudo pelo Setor Técnico em fls
39/43, aguarde-se o laudo pericial para a manifestação. Tendo decorrido prazo sem que houvesse impugnação do réu remetamse os autos a Defensoria Publica Estadual para nomeação de curador especial. Intime-se e ciência ao Ministério Público. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB
190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1013884-56.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.M.S.C. - I.C.F. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados ás fls. 68 e seguintes. - ADV: ROGERIO APARECIDO
DOS SANTOS MACEDO (OAB 409390/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
Processo 1013972-94.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Edvaldo Nunes de Oliveira - Providencie o autor o
recolhimento dos honorários do perito mediante deposito judicial, conforme fls.48. - ADV: THAIS HELENA CONELIAN NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP)
Processo 1014407-05.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.E.B.C. - V.C. - Vistos.
INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por
meio de seu advogado munido dos documentos conforme despacho abaixo, sob pena de extinção por abandono nos termos do
artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Despacho de fls 245 :”Vistos. Comprove do Dr Fabiano Izidoro Pinheiro Neves a entrega do
ofício à Caixa Econômica Federal às fls 231/232 no prazo de 05 dias, não havendo manifestação intime a parte autora sob pena
de extinção. Intime-se.”. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos
autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Publique-se e intime-se. - ADV: ALEXSANDRO
NASSIF (OAB 70842/PR), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB
202085/SP)
Processo 1014564-17.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.F.S.D. - M.P.D. - Vistos, Cumpra-se o v.acórdão.
O mandado de averbação do divórcio já foi expedido às fls 921. Proceda a serventia o cálculo das custas processuais (fls 952).
Aguarde-se por 30 dias, após, arquivem-se os autos. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCIANE FONTANA
GOMES (OAB 277203/SP), THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)
Processo 1015376-20.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Aquiles Pedro dos
Santos - Flávia Daniele da Silva Santos - - Danilo Roberto da Silva Santos - - Fabrícia de Pádua Santos - - Douglas de
Pádua Santos - Providencie o comparecimento das partes em cartório, no prazo de 5(cinco) dias, para assinarem os Termos
de Renuncia e Doação, após a assinatura do coordenador. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP), MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1015838-40.2019.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.Z. - J.H.S.Z. - Vistos. INTIMESE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo comparecendo
na Defensoria Pública Estadual para informar se houve depósito no valor de R$ 300,00 no mês de outubro de 2019 bem como
se houve mais pagamentos das pensões alimentícias, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do
CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do
artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo
de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-se e Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV:
YURI DE PAULA BEDUSQUI (OAB 426171/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016028-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.O.L. - I.A. - - L.A.L. - O advogado da
requerida Dr.Eliseu Albino Pereira Flho de fls.93, encontram-se cadastrado junto ao sistema E-saj, ficando os autos a disposição
para consulta. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1016043-69.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.A. - Certifico e dou fé que
expedi a Certidão de Honorários, encontrando-se a mesma, após as assinaturas devidas, à disposição da parte interessada
para visualização e impressão pela internet. - ADV: ANNA CHRISTINA ARANTES BARRETTO (OAB 111492/SP)
Processo 1016377-06.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Suely de Fátima Venancio de Oliveira - Manifeste-se a
autora sobre fls. 41 - ADV: EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO DEVECHI ORDONES (OAB 117454/SP), EMANUEL
CARDOSO ORDONES (OAB 380880/SP)
Processo 1016642-08.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C. - Vistos. Intime-se o requerido, pessoalmente,
para pagamento da metade das das custas apuradas em fls 76, qual seja, no valor de R$69,02 (05 UFESPS), no prazo de 60
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