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1016377-06.2019.8.26.0344

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13 resultados encontrados para 1016377-06.2019.8.26.0344 - data: 23/07/2025

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TJSP 06/12/2019 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2074 178939/SP) Processo 0003703-07.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - J.W.A. - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e ABSOLVO o réu JANDERSON WALTER AURELIANO, já qualificado nos autos, da imputação que lhe pesa, com

TJSP 06/12/2019 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2074 178939/SP) Processo 0003703-07.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - J.W.A. - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e ABSOLVO o réu JANDERSON WALTER AURELIANO, já qualificado nos autos, da imputação que lhe pesa, com

TJSP 07/05/2020 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1338 forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1015357-82.2016.8.26.0344 - Sonegados - Usufruto - Adriana José Orcão - Rosana Cláudia de Moura Bedani - Sérgio Bedani - - Rosemeire Cristina de Moura Pastoreli - - F

TJSP 01/04/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1946 de fls. 128. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: JEFERSON CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 433547/SP) Processo 1014035-90.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.A. - A.A. - Em atendimento ao Provimento CSM 2545/20 - 16/03 (Coronavírus - Covid-19), está

TJSP 08/01/2020 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 808 Processo 1016071-71.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Heloísa Helena Ottaiano - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria Azel Bertaccini Ottaiano, REQUERIDO POR Heloísa Helena Ottaiano - PROCESSO Nº1016071-71.2018.8.26.0344. O(A) MM. Juiz(a) de Di

TJSP 05/03/2020 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1691 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013218-26.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.S. - B.M.S. - - M.G.M.S. - Ciencia ao autor da conta da requerida às fls. 596. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP) Processo 1013225-47.2019.8.26.0344 -

TJSP 15/01/2020 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 402 Processo 1014516-82.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - S.G.A.M. - W.H.M. - Advogado Dr. Endrigo Serres de Freitas OAB/SP: 333.001 encontra-se cadastrado no sistema e-saj. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), PRIS

TJSP 15/01/2020 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 402 Processo 1014516-82.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - S.G.A.M. - W.H.M. - Advogado Dr. Endrigo Serres de Freitas OAB/SP: 333.001 encontra-se cadastrado no sistema e-saj. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), PRIS

TJSP 08/01/2020 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 808 Processo 1016071-71.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Heloísa Helena Ottaiano - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria Azel Bertaccini Ottaiano, REQUERIDO POR Heloísa Helena Ottaiano - PROCESSO Nº1016071-71.2018.8.26.0344. O(A) MM. Juiz(a) de Di

TJSP 10/12/2019 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1946 Diante da postulação conjunta, considero que as partes desistiram do prazo recursal de forma que a presente sentença transita em julgado na data da publicação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de MaríliaSP, Estado de São Paulo, para que proceda à ma

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