TJSP 05/03/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2007
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA CARARETO (OAB 308722/SP), SILVIO
BIROLLI FILHO (OAB 51513/SP)
Processo 1005091-86.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Cristiane Perpetua Momesso
- Biagi Motors Veículos Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334
Código de Processo Civil. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB
313118/SP), RICARDO LUIS FONSATTO (OAB 260617/SP)
Processo 1005388-98.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Rogerio Jose Duarte - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
dos artigos 334 Código de Processo Civil. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte REQUERIDA deverá, em
15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou
comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual
cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração
do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP),
MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2020
Processo 1000549-64.2015.8.26.0358 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Móveis Germai Eireli - Vistas
dos autos ao Administrador Judicial para: manifestar-se em atendimento ao ofício de fls. 2178/2180. - ADV: JOAO MARCOS
SILVEIRA (OAB 96446/SP), HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926/PR), ANDRE LUIZ BETTEGA D’AVILA (OAB 31102/
PR), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB 155720/RJ), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), RENATA NICOLETTI MORENO
MARTINS (OAB 160501/SP)
Processo 1000549-64.2015.8.26.0358 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Móveis Germai Eireli - Vistos.
Encaminhe-se o recurso ao MM. Juiz prolator da decisão embargada que “deverá julgar os embargos de declaração de modo
a reexprimir o convencimento que já havia formado ao proferir anteriormente sentença considerada omissa, obscura ou
contraditória” (TJSP - 7ª Câm. Dir. Público - AI 2137023-32.2015.8.26.0000 - rel. Des. Moacir Peres, j. 21.09.2015). Intimese. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI
(OAB 300250/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/
SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB 155720/RJ), ANDRE LUIZ BETTEGA D’AVILA
(OAB 31102/PR), HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926/PR), RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS (OAB 160501/
SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS
(OAB 71377/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP)
Processo 1002113-73.2018.8.26.0358 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Liquidação - Sigma Credit Securitizadora Sa - Metalurgica Girassol Eireli - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento tendo em vista que foi decretada a falência da empresa requerida por r. sentença deste Juízo,
proferida no processo nº 1002321-57.2018.8.26.0358, datada de 07/09/2019, cujo dispositivo é o seguinte: “ ... Presentes os
requisitos do art. 94, I, da Lei n. 11.101/2005, decreto a falência de METALÚRGICA GIRASSOL EIRELI, com estabelecimento
principal nesta cidade e Comarca de Mirassol, na Rua Santa Luzia, nº 1980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 01.210.847/0001-63, cujo administrador é ROGÉRIO GEROTTO, fixando o termo legal em 90 dias contados do
primeiro protesto por falta de pagamento, qual seja, 23/04/2018. ...”. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP),
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), RAFAEL LARRANEAGA DA ROSA (OAB 82784/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2020
Processo 0000178-78.2019.8.26.0358 (processo principal 0000739-30.2004.8.26.0358) - Cumprimento de sentença B.R.F.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO
(OAB 258811/SP)
Processo 0004701-70.2018.8.26.0358 (processo principal 1002137-38.2017.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - L.L.S. - - D.F.S. - Vistos. Conforme disposição legal vigente, conforme reza o Art. 530 do CPC: “Não
cumprida a obrigação, observar-se-á o disposto nos arts. 831 e seguintes”, ou seja, “A penhora deverá recair sobre tantos
bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios”. Desse
modo, manifeste-se expressamente a parte exequente, em termos de prosseguimento, na forma determinada pelo artigo 831 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º