TJSP 05/03/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2006
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP)
Processo 1001449-08.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Regina Ladeira - Rebeca Nardelli
e outro - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização
da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. 2.
Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte REQUERIDA deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual
cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia
dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. - ADV: ANGELA CECILIA BORRAS TAVARES (OAB 348550/SP), GABRIELA BASTOS DE
OLIVEIRA ARÉVALOS (OAB 310689/SP)
Processo 1002404-39.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1004971-77.2018.8.26.0358) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Carlos Alberto Cocito Junior - Condomínio Residencial Andalucia - Ciência ao embargante sobre a
impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam
se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: ISAAC FERREIRA
DA SILVA NETO (OAB 331393/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 1002637-07.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Guilherme Nogueira Moreira - Banco Bradesco
S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
Processual Civil. Em razão dasucumbência,deverá a parte requerentearcar com a taxa judiciária, as despesas processuais,
com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerentea pagar honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenaçãoem relação à ação, bem como 10% sobre o valor da condenação
na reconvenção, nos termos do artigo85, §2º do Código de Processo Civil. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se
aplicam no caso concreto paraa partes autora. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquive-se. - ADV: ALESSANDRO CHAVES
DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1002959-90.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Donizeti Balduino - Três Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Uma vez já iniciado
o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP), GUSTAVO
BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB
164275/SP)
Processo 1003011-52.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. Tratam-se de embargos de
declaração, em face da decisão proferida. Conheço dos embargos, pois próprios e tempestivos. No mérito, são improcedentes.
Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão. O embargante deseja substituir o recurso próprio pelos declaratórios,
o que é inadmissível. Assim, mantenho a decisão integralmente. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP),
RAFAEL AZEM LEONEL (OAB 424684/SP)
Processo 1003352-78.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Benedito Ramos
Figueiredo - BANCO ITAÚ S.A. - Vistos. Encaminhe-se o recurso ao MM. Juiz prolator da decisão embargada que “deverá julgar
os embargos de declaração de modo a reexprimir o convencimento que já havia formado ao proferir anteriormente sentença
considerada omissa, obscura ou contraditória” (TJSP - 7ª Câm. Dir. Público - AI 2137023-32.2015.8.26.0000 - rel. Des. Moacir
Peres, j. 21.09.2015). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RODRIGO DE LIMA
SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1003355-33.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Alberto Fernandes - Setpar S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, em face da decisão proferida. Conheço
dos embargos, pois próprios e tempestivos. No mérito, são improcedentes. Não há omissão, contradição ou obscuridade na
decisão. O embargante deseja substituir o recurso próprio pelos declaratórios, o que é inadmissível. Assim, mantenho a decisão
integralmente. Int. - ADV: IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM
SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP)
Processo 1003807-43.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Arrow Ecs Brasil Distribuidora Ltda.
- Nsg Industria de Construção e Participações Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB
382693/SP)
Processo 1004738-46.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Elinete Santana Silva - Vistos. Verifica-se que a executada peticionou
seus embargos à execução como pera petição intermediária (fls. 55/66) e 30 minutos depois, providenciou a correta distribuição
dos mesmos, por dependência a estes autos, sob nº 100675-41.2020.8.26.0358, cujo apensamento determino. Dessa forma,
promova a serventia ao cancelamento dos documentos de fls. 55/60 e 63/66, permanecendo apenas a cópia da procuração e
justiça gratuita (fls. 61/62). No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP)
Processo 1004895-53.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elias Molinari - Graneleiro
Transportes Rodoviários Ltda e outro - Vistos. Fls. 74: homologo a desistência da oitiva do autor em depoimento pessoal pela
denunciada à lide. Diante da presente homologação e os termos da petição de fls. 729/731, manifeste-se o autor informando
se insiste no pedido de redesignação da audiência. Fls. 742/744: Ciência ao autor. Expeça-se carta precatória para oitiva da
testemunha residente em Riolândia-SP. No mais, ciência às partes da resposta do ofício de fls. 750/752. Int. - ADV: ELOURIZEL
CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 1005042-45.2019.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Pedro Batista Dias - Cecilia Cervantes Garcia Dias - Ida Maria Ferreira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
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