TJSP 05/03/2020 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2314
se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), MAURICIO FASSIOLI
RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0004031-65.2019.8.26.0368 (processo principal 1002347-88.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Tereza Arleti Miranda do Prado - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Intime-se o banco-executado,
na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE, acerca dos bloqueios on-line realizados através do
BACENJUD, nos valores de R$6.454,36 e 1.612,28, que CONVERTO EM PENHORA, bem como do prazo de 15 dias para
eventual impugnação. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 0004218-10.2018.8.26.0368 (processo principal 1002287-52.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - S.M.P.S.E.S. - V.B. - Diante da inércia certificada, esclareça a exequente se tem interesse no
prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/
SP)
Processo 1000109-62.2020.8.26.0368 - Interpelação - Inadimplemento - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiários Ltda - Domingos Bispo de Oliveira - Fls.55: proceda-se às pesquisas eletrônicas requeridas. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO
(OAB 216928/SP)
Processo 1000240-37.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sevlem Geraldo Pivetta
- - Silvana Ines Pivetta Abrão - João Batista Pirane Júnior - Manifestem-se os exequente acerca do depósito de fls.41. - ADV:
SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP)
Processo 1000306-17.2020.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Mendes de Almeida
- - Mariana Mendes Pereira - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa
judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB
259301/SP)
Processo 1000371-12.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida
Neves Balsanelli - Banco Itau Consignado S/A - Vistos. A alegação da Autora é a de que a instituição financeira-ré tem efetuado
descontos mensais de seu benefício previdenciário referente a contrato de empréstimo. Contudo, jamais realizou com o Réu
qualquer empréstimo que pudesse dar ensejo aos descontos, postulando, por isso, a declaração judicial de nulidade do contrato
c/c a repetição do indébito e a reparação de danos morais, pedindo, ademais, a antecipação da tutela fazer cessar os descontos
de seu benefício previdenciário. Decido. O pedido para antecipação da tutela comporta deferimento. Com efeito, cuida-se de evitar
resultados de pronto danosos à Autora, na medida em que vem sofrendo descontos mensais de seu benefício previdenciário sem
que tenha, ao menos em tese, celebrado qualquer contrato de empréstimo junto ao Réu. Há, pois, fundado receio de danos de
problemática reparação. Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela e determino que o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS se abstenha de realizar os descontos mensais do benefício previdenciário da Autora ROSANGELA APARECIDA
NEVES BALSANELLI, NB nº1416418218 (contrato nº601805939) no valor de R$ 51,71, até ulterior deliberação deste Juízo.
Observo que a medida aqui concedida tem caráter reversível, já que em caso de improcedência da ação a Autora deverá arcar
com todos os valores devidos. OFICIE-SE, com urgência, ao INSS, para cessação do desconto acima referido. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a
autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado
providenciar à impressão diretamente pelo SAJ. Intime-se. Monte Alto, 03 de março de 2020. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA
(OAB 412174/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000380-47.2015.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
San Remo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Carlos Roberto de Oliveira - - Sonia Maria de Oliveira - Intime-se o Curador
Especial nomeado, Dr. SEVLEM GERALDO PIVETTA, OAB/SP 88.348, para manifestação, no prazo legal. - ADV: LUCIANO
AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1000466-42.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000256-14.2020.8.26.0619 - 4ª Vara Judicial de
Taquaritinga/SP) - Francislene Jamila Di Santo - Nilson Fabiano Barboza - Em vista da informação prestada a fls.15, comprove
a Autora ao correto recolhimento da diligência, de modo a possibilitar o cumprimento do ato deprecado. Aguarde-se por 10 dias.
- ADV: FRANCISCO DEOLINDO LOCILENTO (OAB 40270/SP)
Processo 1000552-13.2020.8.26.0368 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Everton Jesus Mucio - Edes Pereira
da Silva Monte Alto Epp - Apense-se estes embargos ao processo de execução nº 1002520-49.2018.8.26.03658. Verifique a
serventia, certificando nos autos, sobre a tempestividade dos embargos. Após, voltem conclusos. - ADV: RAFAEL MIRANDA
BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1000787-14.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Everton Luis Sartor - Amauri
Alves de Oliveira - Intime-se o exequente, novamente, para que providencie ao depósito de diligência ou de taxa postal para
intimação do executado acerca da penhora. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1001135-03.2017.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Lilli Catanduva Epp Thiago Vieira Costa - Diante da inércia verificada, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o
curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO GIMENEZ FILHO (OAB 294365/SP)
Processo 1001144-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Paulo Borges Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Reitere-se a solicitação. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
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