TJSP 06/03/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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245469/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0002669-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1002812-42.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Anedino de Jesus Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação
integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de
expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA
SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0002683-20.2019.8.26.0236 (processo principal 1002645-59.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - EDEVALDO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se a notícia de
pagamento da MLE (fls.43). Intimem-se. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP)
Processo 0002691-94.2019.8.26.0236 (processo principal 1002477-57.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ANDERSON CARLOS RIBEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls
33: Providencie o procurador do exequente a regularização do formulário MLE, uma vez que, apresenta incorreção quanto aos
campos referentes ao titular da conta. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO
(OAB 97726/SP)
Processo 0002701-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1003922-13.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Casale da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à)
requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0002976-87.2019.8.26.0236 (processo principal 1002759-95.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LUZIA APARECIDA PINTO AMBROZIO - Instituto Nacional do Seguro
Social - Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 408865/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0003014-02.2019.8.26.0236 (processo principal 1001599-98.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o
interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP),
JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 0003155-21.2019.8.26.0236 (processo principal 0006719-23.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joao Alves Blanco - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência
ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0003178-64.2019.8.26.0236 (processo principal 1000663-39.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kátia Aparecida Ferreira da Silva - - Isabella Beatriz Ramos - - Pedro
Henrique Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: MARCELO
CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0003263-50.2019.8.26.0236 (processo principal 1003466-29.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Rural (Art. 48/51) - Neide Sebastiana dos Santos Gobi - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à)
requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003389-03.2019.8.26.0236 (processo principal 0004704-13.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Izabel Ferreira Manduca Ruaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fs. 681/684: Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) protocolado(s). - ADV:
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003545-88.2019.8.26.0236 (processo principal 1004082-04.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Ivonete Cerqueira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a Exequente a impressão
e o encaminhamento do Alvará de Levantamento expedido. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), ISABEL CRISTINA
BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0003575-26.2019.8.26.0236 (processo principal 1002819-34.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Vanderlei Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à)
requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0003575-26.2019.8.26.0236 (processo principal 1002819-34.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Vanderlei Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie
o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 0003683-55.2019.8.26.0236 (processo principal 1001045-32.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Agnildo Cyrillo de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Considerando a determinação proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.786.590-SP em 21
de maio de 2019, de relatoria do Ministro HERMAN BENJAMIM, em sede de Recurso Repetitivo, sobre o Tema Afetado nº
1.013, com a seguinte redação: “Possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência
Social de caráter substitutivo da renda (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez) concedido judicialmente em período
de abrangência concomitante ao que o segurado estava trabalhando e aguardando deferimento do benefício”, suspendo o
presente processo até nova deliberação da Superior Instância, o que deverá ser noticiado pelas partes. Expeça-se o necessário,
anotando-se a movimentação no SAJ relativamente ao referido tema. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
(OAB 264821/SP)
Processo 0003687-92.2019.8.26.0236 (processo principal 1002422-72.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcia Antonia Semeghini Prevato - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos. Fls. 60/64: Manifeste-se, a exequente. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0003907-90.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - FRANCISCO GRILO
JUNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por FRANCISCO GRILLO JUNIOR em face da PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/MUNICÍPIO DE IBITINGA, com resolução do mérito, na forma do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º