TJSP 06/03/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2425
o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
(disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido,
observando-se que o nome do beneficiário do levantamento e o CPF devem ser o mesmo do titular da conta. Informe o patrono
se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. No mais,
manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0016073-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1019692-58.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Abax Securitizadora S.a. - Tânia Cristina de Santos - Vistos. Diante da certidão retro, manifestese o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV:
DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/
SP)
Processo 0017279-21.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Antonio Marcos Ferreira
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 624/625, opostos contra a decisão de fls.
623, porquanto tempestivos. Assiste razão à embargante. Desta feita, sano a omissão para que passe a constar: “providencie
a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Provimento nº 1/2020, sob
pena de inscrição do nome em dívida ativa. “ Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração na forma da fundamentação.
Mantida no mais a decisão na forma como lançada. Ademais, tendo em vista o recolhimento das custas finais pela parte
executada às fls. 632, remetam-se os presentes autos ao arquivo, conforme determinado na sentença de fls. 618. P.R.I. - ADV:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 2242/GO), LIBÂNIA APARECIDA DA
SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0017560-74.2018.8.26.0405 (processo principal 1025871-42.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dolaídes Garcia Silva - Vistos. Fls. 119/120: indefiro, visto que aprovidência cabe ao exequente. Manifestese a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO
BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), SELMA APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP)
Processo 0018293-74.2017.8.26.0405 (processo principal 1026105-87.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Etna Steel Indústria
Metalúrgica Ltda - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito em termos de prosseguimento da execução,
no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado do débito, com a devida inclusão das custas de
satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova
intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), DANIELA DE PAULA CARVALHO (OAB 304408/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP)
Processo 0020508-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1013574-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Joel Roberto de Souza - Cooperativa Habitacional Horizontes do Piratininga - Vistos. Diante da certidão
retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova
intimação. Int. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/
SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0021150-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1019783-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Plásticos Machini Ltda. - Nevada Comercio Atacadista de Gelo Ltda - Vistos. Ao(s) réu(s) citado(s) por edital, nomeio
Curadora Especial a Defensoria Pública do Estado que atua na Comarca para sua defesa. Dê-lhe vista dos autos. Intime-se. ADV: FERNANDA MUSSOLIN (OAB 310443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022835-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1007554-88.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Daniel da Silva Rodrigues - Vistos, Fls. 78/79: Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa completa, bem como cópia
da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. No mesmo prazo, providencie a juntada da planilha de
débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003.
No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se.. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP)
Processo 0024313-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1026546-68.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gabriel Elias Corredor - - Elza da Silva Lira Corredor - COOP HAB HORIZ DE PIRATININGA - Vistos. Diante da
certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem
nova intimação. Int. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB
102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0024564-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1007915-71.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Cirso Salustiano de Souza - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação.
Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 0024618-94.2019.8.26.0405 (processo principal 1000505-59.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 88. - ADV: RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0025210-75.2018.8.26.0405 (processo principal 1015511-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Doka Brasil Formas para Concreto Ltda - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito
em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado
do débito, com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao
arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: ANA
LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB 186123/SP)
Processo 0027457-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1001522-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cleonice de Araujo Alves - BANCO CETELEM S/A e outro - Vistos. Fls. 319/320 : aguarde-se a
resposta do oficio protocolado junto ao INSS. Com a reposta cientifiquem-se as partes e tornem os autos ao Contador Judicial,
para a retificação dos cálculos já elaborados, quer para a devida ratificação. Int. - ADV: OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB
363222/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 0027645-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1014046-67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Carmen Cristina Bonfin Cavalcante - - Andresa Christine Cavalcante - - Jose Paulo Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º