TJSP 06/03/2020 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2426
Junior - André Mariano Moreno e outro - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito,
no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP),
FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP), JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 0027742-56.2017.8.26.0405 (processo principal 1005702-63.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Fl. 95 : defiro. À Escrivã Judicial para as providências
necessárias para a transferência do valor bloqueado à fl. 80. Assim, decorrido o prazo para impugnação pelo executado(a)
providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente
preenchido, observando-se que o nome do beneficiário do levantamento e o CPF devem ser o mesmo do titular da conta.
Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do
exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0029295-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1021829-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Ctl Engenharia Ltda - - RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. - - Fabio de Jesus Neves - Valéria
Cristina Cortez Berg - - Talita Berg Pascoal - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA
(OAB 333598/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), RODRIGO
NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/SP)
Processo 0029570-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1012673-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Construtora Elecon Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 40, ao coordenador para desbloqueio
dos valores, conforme decisão de fls. 38. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de
05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB
410134/SP)
Processo 0030228-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1019349-96.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Romão de Carvalho - - Maria Elizabeth da Silva Carvalho - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - - Paulicoop - Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Ltda Me - - Econ Construtora
e Incorporadora Ltda - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa,
ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 112/115 para eventual manifestação no
prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o
prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP), ERIK
GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES
(OAB 271889/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP)
Processo 0030321-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1019685-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fiança
- Robertshaw Soluções de Controles Ltda - - Robertshaw Soluções de Controles da Amazônia Ltda - Banco Bradesco S/A
- Gvw Brazil Logistica e Agenciamento de Cargas Ltda - Vistos. 1) Fls. 311/316 : cumpra-se a determinação de fl. 196, item
“a” expedindo-se guia de levantamento em favor dos patronos dos requerentes (Drs. Tomaz Porto Júnior e Leonardo da Silva
Feitosa) como determinado. 2) Fl. 312, item “I” : recolha o exequente o valor da taxa de pesquisa. Após, à Escrivã Judicial para as
providências necessárias. 3) Cumpra a Serventia a determinação de fl. 196, item “b” Intime-se. - ADV: TOMAZ PORTO JUNIOR
(OAB 261826/SP), LEONARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 396275/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0030347-72.2017.8.26.0405 (processo principal 1010206-49.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Viaduto Ltda - Portrans Agenciamentos de Cargas Eireli e outro - Vistos. Fls. 194: Ciente acerca dos
documentos juntados às folhas 194. Manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), ROBERTO DA SILVA
MACEDO (OAB 318808/SP)
Processo 0030489-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1019435-28.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Vistos. Consigne-se que penhora de bem móvel se faz por oficial de justiça, à vista do
bem. Logo, até que o exequente indique o paradeiro do veículo que pretende penhorar bem como providencie o recolhimento da
diligência do oficial de justiça, não há que se falar na constrição. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP)
Processo 0031318-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1025845-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Mandato - Edilson Leite Sena - Flavia de Freitas Pessuti - Vistos. Fls. 18: ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o depósito
das demais parcelas. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/
SP)
Processo 0031452-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1013633-83.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção - Claudio Hijiri Inoue - MILTON KOSHIM INOUE - - Cleyde Mutsumi Inoe - - Moacir Hissayasuu Inoe - Vistos. Fls.
166/167: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização da 2ª Praça. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP)
Processo 0031868-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1002104-33.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Raphael D’ Abruzzo - Marcos Batista de Assis - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.
43/44, opostos contra a decisão de fls. 37/38, porquanto tempestivos. Entretanto, ausentes os requisitos do art. 1.022 do CPC,
porque não se vislumbrando qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, de sorte que o inconformismo
da embargante visa tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla. No
mais, inaplicável a multa prevista no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, pois a primeira parcela depositada às fls. 17,
parcelamento este com o qual concordou o exequente, foi depositado dentro do prazo legal de 15 dias a partir da decisão de
fls. 11/12, não constituindo em mora o devedor. Sem prejuízo, o pedido de levantamento do valor depositado às fls. 36 não foi
objeto do petitório de fls. 22/27, motivo pelo qual a decisão de fls. 37/38 não é omissa nesta parte. Por fim, observo à parte
exequente que deverá ser juntado um MLE para cada depósito realizado nos autos para que sejam deferidos seus levantamento.
Logo, deixo de acolher os embargos opostos. Intime-se. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP),
RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP)
Processo 0032434-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1004802-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperforte - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Inst. Financ. Publ Federais Ltda
- Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de
quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado do débito, com a devida inclusão das custas de satisfação.
Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação,
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