TJSP 06/03/2020 - Pág. 4573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
4573
Perosso - Ciência a parte autora do e-mail juntado de pág. 254/255. - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP)
Processo 1003409-46.2018.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Batista - Paulo Piza de Lara
- Nota de cartório: vista ao curador especial para que se manifeste sobre a petição juntada às folhas 266/268, conforme
determinação judicial no Despacho de folhas 263. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP),
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 181925/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP)
Processo 1003927-02.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juarez Batista dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: apresente o requerente no prazo legal as contrarrazões
ao recurso interposto. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB
226922/SP)
Processo 1004170-43.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Camilo Vistos. Verifico que o ato ordinatório expedido à fl. 50 não restou publicado na imprensa oficial. Por consequência, o autor não
restou intimado para comparecimento à perícia outrora designada. Assim, mantenha a serventia novo contato com o PERITO
NOMEADO, por e-mail, a fim de solicitar a designação de local, data e horários para a realização perícia, prosseguindo-se nos
termos da decisão inaugural. Intime-se. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
04/03/2020
PROCESSO :1500195-19.2020.8.26.0483
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060005/2020 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PAULO MOREIRA PORTO FILHO
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500196-04.2020.8.26.0483
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060183/2020 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSÉ HAMILTON SILVA CRUZ
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500197-86.2020.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3019775/2020 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MARIO COELHO VIAFORA DE LIMA
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
Processo 0000190-71.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003038-87.2017.8.26.0466
- 1ª Vara Judicial) - Alan Aparecido Leite Ribeiro - Ante o pedido de fls. 10, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas
homenagens e cautelas de praxe. Dê-se baixa na pauta de audiências. Int. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0000222-66.2017.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Marlon Lopes Mendes da Silva - Carlos Eduardo Martins Silveira - - Kaio Cesar Chicareli Benedito - - Jose Netto Castro
Machado - - Denis Rodrigues de Souza - - Wesley da Cunha Bispo - Fls. 1495/1500: Verifico que no caso dos autos, o paciente
Marlon Lopes Mendes da Silva, beneficiado nos autos do HC nº 562.964-SP, se encontra preso em razão de prisão em
flagrante, convertida em prisão preventiva (fls. 248), conforme guia de recolhimento provisória já expedida a fls. 1160/1161.
Feitas essas considerações, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Penal, fica mantida a custódia cautelar do réu,
pelos fundamentos já expostos na decisão que decretou a prisão preventiva. Aguardem-se os processamentos dos recursos
interpostos. Int. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB
260237/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), RENATO
ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), ELMIRE ALINE DOS SANTOS KUGUELLE (OAB 187718E/SP)
Processo 0000680-93.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000978-57.2018.8.26.0515
- Vara Única) - Francisco Farias - Para o ato deprecado designo o dia 02 de abril de 2020, às 14h05min. Servirá cópia do
presente como ofício de requisição à(s) testemunha(s): Testemunha de Acusação: ALEXANDRE ALBERTO DOS SANTOS, RG
34173168, Avenida João Pessoa, 710-1, 1ª Cia. Polícia Militar, Centro, CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP Servirá cópia
do presente como ofício de comunicação ao Juízo deprecante. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º