TJSP 06/03/2020 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
827
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 04/03/2020
PROCESSO :1500765-96.2020.8.26.0291
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2059375/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOAO VICTOR DE SOUZA
ADVOGADO : 12487/SP - Annello Raymundo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500766-81.2020.8.26.0291
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5006427/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: A.E.C.N.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500767-66.2020.8.26.0291
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5006424/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500768-51.2020.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3019938/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: TAINE IZILDA BARBOSA MANFREDO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500769-36.2020.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3019982/2020 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: JU SOARES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Processo 0000131-82.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - Eder
Amorim Pires - Bruna de Fátima Borboni e outro - Vistos. O(a)(s) ré(u)(s) foi(ram) citado(a)(s) e apresentou(aram) resposta(s)
à acusação. A despeito das alegações defensivas, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas
no artigo 397, inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou
causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Em consequência, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de abril de 2020, às 14hs15min. Intimem-se e/ou requisitem-se partes e
testemunhas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 0000174-26.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Tatiana Aline de Oliveira
- - Daniel Monteiro Bueno - Fl. 435: Expeça-se nova certidão, na forma e para os fins requeridos. Fl. 436: Abra-se vista ao
MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI (OAB 373567/SP), ROSANGELA MARIA DE BIASI
VANTINI (OAB 276727/SP)
Processo 0000480-22.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus Henrique dos
Santos - Fls. 227/229: Excepcionalmente, reitere-se a intimação do Defensor, sob pena de destituição. Decorrido o prazo sem
a apresentação da defesa, proceda a serventia a indicação de novo Defensor, o qual fica, desde logo, nomeado, bem como
intimado para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias Int. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/
SP)
Processo 0001668-16.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everson
Guembarski Souza - Vistos. Ante o devolução da carta precatória, intime-se o Defensor para apresentar alegações finais no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2020. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB
323380/SP)
Processo 0001805-08.2019.8.26.0459 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008844-92.2015.8.26.0072
- Juízo de Direito da Vara Única) - Ralph Real - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 14/04/2020 às 13:40h. Servirá a
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