TJSP 09/03/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
12
Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto
a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Fls.300: Defiro o
levantamento da penhora. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), RICARDO
TOFI JACOB (OAB 100944/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO
(OAB 328331/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 0003266-88.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003266) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Domingos Gomes Tabatinga Me - - Jose Braz de Souza - - Domingos Gomes - Vilma Helena Pikel Gomes Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização da parte requerida. Intimem-se.(Fls. 369/370: Manifeste o autor sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações: José Braz de Souza: R. Sebastião Venancio, 85, CEP14910000,
Tabatinga-SP; R 09 de Julho, 85, CEP 14910000, Tabatinga-SP; R Prudente de Moraes,756, Centro, 014910000, Tabatinga-SP;
R Alfredo Benelli, 724, Centro, 014910000, Tabatinga-SP; Rua 13 de Maio, 665, Centro, 14920000, Nova Europa; Aguas do
Vale,194, Dona Maria Aravechia Marquesi, LT 5 DQ R, Tabatinga-SP, 14910000. Manifeste o autor sobre o Detalhamento de
Ordem Judicial de Requisição de Informações: Domingos Gomes: R Morais Meireles, 637, Centro CEP 14910000, TabatingaSP; Sítio São José - Tabatinga-SP, Macaia, CEP 14910000,Tabatinga-SP). - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003292-71.2017.8.26.0236 (processo principal 0006062-18.2009.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Charles Augusto Lançone de Oliveira - Indústria e Comércio Tecelagem Bom Jesus Ltda - Adaílcio Pereira de Araujo - - Maria Lindaci da Silva Araujo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido no agravo de instrumento e
transitado em julgado. Providencie a serventia, a inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença, dos requeridos Adailcio
Pereira de Araújo e Maria Lindaci da Silva Araújo. No mais, requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do
feito, devendo direcionar as suas petições ao cumprimento de sentença de nº 0009798-73.2011.8.26.0236. Intimem-se. - ADV:
MARIO CARENEIRO DE ARRUDA (OAB 13220/PE), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0003374-49.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003374) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Sociedade Rádio Ternura Ltda - - Roque de Rosa - - Maria Aparecida da Silva Rosa - Cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), SHIRLEY CRISTINA SANTANA DOS SANTOS
(OAB 254591/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), TATIANE MENDES NAMURA (OAB 261522/SP), ALEXANDRE
DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP), ALESSANDRA RUBIA DE
OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 194912/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), GISELE DE ANDRADE DE SÁ
(OAB 208383/SP), SERGIO LUIZ MONTIM (OAB 212666/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), ROSANGELA CARRAMASCHI CORREA (OAB 114264/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCOS TRINDADE JOVITO (OAB 119652/SP), DAUBER SILVA (OAB 260472/SP), PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA
(OAB 167236/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/
SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), DONIZETE APARECIDO LEANDRO BEZERRA (OAB 256889/SP)
Processo 0004050-07.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004050) - Procedimento Comum Cível - Alaide Freire - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o
interessado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0006034-45.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006034) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Cristiano Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e CG nº 05/2019, as partes
interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ,
ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de
Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da
fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV:
RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0007317-74.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007317) - Execução Fiscal - A Prefeitura Municipal da Estância Turistica
de Ibitinga - Tintas Craveiro Goncalves Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o art. 487, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, manifeste-se a Exequente acerca da prescrição. Tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0007648-22.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007648) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Jorge Atala - - ESPÓLIO DE ALCEBIADES TICIANELLI - - Agropecuária Ronca Ltda - - FLORINDA FELIPE TICIANELLI
- - Espólio de Jorge Rudney Atalla e outro - Vistos, 1. Fls. 552: considerando a interposição dos embargos de declaração com
efeitos infringentes, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil. 2. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV:
VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS
BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0011253-44.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011253) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Luiz Carlos Martins - Vistos. Tendo em vista o art. 487, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, manifeste-se a Exequente acerca da prescrição. Tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0011301-03.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011301) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Maria Cristina S Santos Me - Tendo em vista o art. 487, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, manifeste-se a Exequente acerca da prescrição. Tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0013716-56.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013716) - Execução Fiscal - A Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Ibitinga - Norival João Flaitt - Vistos. Tendo em vista o art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, manifeste-se
a Exequente acerca da prescrição. Tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP),
JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0014343-60.2009.8.26.0236 (236.01.2009.014343) - Execução Fiscal - A Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga - Jesus Roncada - Tendo em vista o art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, manifeste-se
a Exequente acerca da prescrição. Tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP),
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