TJSP 09/03/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0000840-29.2019.8.26.0233 (processo principal 0000302-48.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria de Lourdes Pereira - Amanda Aparecida de Andrade Sylvestre - Satisfeita a obrigação, julgo extinto
este incidente na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da credora, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILTON CARLOS LUIZ (OAB 423252/
SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1000161-75.2020.8.26.0233 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - David Pessini - Vistos.
Recebo os presentes embargos de terceiro para discussão, de forma que suspendo o curso dos autos principais (000054674.2019.8.26.0233), providenciando a serventia as devidas anotações. Cite-se a embargada, pela imprensa, para contestar no
prazo de 15 dias (art. 679 do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP)
Processo 1000161-75.2020.8.26.0233 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - David Pessini - Chamei
os autos conclusos. Verifico inadequação na decisão de fl. 132, uma vez que os autos nº 000546-74.2019.8.26.0233 tramitam
na Vara Única de Ibaté, por essa razão revejo a decisão e determino o retorno dos autos à Vara Única. Após a redistribuição,
cumpra-se integralmente a decisão de fl. 136. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP)
Processo 1000516-56.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Ademaro Moreira Alves Gomes e Assumpção Comércio de Veiculos Ltda e outros - Fls. 244/246: Cumpra-se o v. Acórdão que não conheceu do agravo
de instrumento interposto pelo requerente. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/
SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP)
Processo 1000896-45.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caio de Almeida Oliveira Fabiano José Rodrigues Azenha - No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 37/103.
- ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP)
Processo 1001121-65.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassiano Sebastião Rogeri
- Osias Ferreira Pires e outro - Vistos. Defiro o pleito de produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas arroladas
pelas partes e depoimento pessoal do requerido. Designo o dia 02 de abril de 2020, às 14 horas para a realização de audiência
de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se o requerido pessoalmente para prestar depoimento pessoal, nos termos do
art. 385, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de confesso. As testemunhas deverão comparecer independentemente de
intimação (Lei 9.099/95, artigo 34). Intimem-se. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1001312-13.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo Sérgio Augusto - Revejo em parte a decisão de fl. 84. Os documentos juntados indicam a probabilidade do direito
invocado, pois evidenciam que, de fato, realizou investimentos junto à requerida (fls. 32/33). Há também urgência no pedido,
pois existem diversas demandas ajuizadas em face das rés sendo evidente os prejuízos de ordem financeira à parte autora,
que encontra-se impedida de fazer uso de seu numerário creditado em conta da requerida. Assim, prospera a postulação ora
analisada, com a ressalva de que ela se limitará ao montante investido pelo autor. Portanto, considerando que estão presentes
os requisitos autorizadores, defiro em parte, pois, a tutela de urgência para fim de determinar o bloqueio on line em contas dos
réus, até o limite de R$ 12.948,99. Providencie-se com urgência No mais, aguarde-se a citação dos requeridos. Intime-se. ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP)
Processo 1001312-13.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo Sérgio Augusto - Manifeste-se a requerente sobre o AR cumprido negativo (não existe o número), bem como
sobre a pesquisa Bacenjud infrútífera, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), SERGIO
TASSIN (OAB 390800/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2020
Processo 1500206-90.2018.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - K.G.S. e outro REITERAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO de fls. 170: Fls. 164/167: Alegações Finais do Ministério Público juntadas. No prazo
de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s) Defensor(es), que deverá(ão) apresentar suas Alegações Finais. - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0003021-04.2013.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mailson Sabbadini - Eder
Cezar Peleteiro Soares - - Sandra Regina Macedo - - Elisangela Jeniffer Demiciano - Robson Wilson Negrini Ambrosio - VISTOS
Suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo e nada mais
sendo requerido, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC (prescrição intercorrente).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º