TJSP 09/03/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1211
ser apresentadas em 20 (vinte) dias após intimação deste despacho, nos termos do item 03. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 426446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2020
Processo 1016524-40.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.A. - Fls. 60/84: Ciência,
manifestando-se em prosseguimento. - ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0000186-38.2001.8.26.0309 (309.01.2001.000186) - Outros Feitos não Especificados - O.S. e outro - L.J.S. - Ato
Ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico,
nesta data, à seguinte: “os autos estarão à disposição da(s) parte(s) interessada(s), no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
decorridos os quais, no silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: CELMA
APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB
230168/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FERNANDA GODO (OAB 436268/SP), JULIANA DE SOUZA
CAMPOS (OAB 202129/SP)
Processo 0001499-53.2009.8.26.0309 (309.01.2009.001499) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Ferrarini
- Renan dos Santos Ferrarini - - Carlos Eduardo dos Santos Ferrarini - Darcy Spiandorello Brunholi - Laercio Ferrarini - Vistos.
Fls. 1493/1502: ciência às partes. Fls. 1504 e 1508: anote-se. No mais, cumpra corretamente o inventariante o determinado à
fl. 1467, itens “a” (apresentação das últimas declarações, indicando os quinhões em números fracionários, a fim de que a soma
totalize o inteiro, evitando-se a configuração de transmissão inter vivos. Ainda, deverá ser descontado do quinhão do cônjuge
supérstite a atualização monetária dos valores relativos às contas correntes, diante do decidido às fls. 1310/1312); e “b” (o
recolhimento do ITCMD, efetuando a juntada do respectivo protocolo), no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, esclarecendo
quanto à necessidade de avaliação dos imóveis. Oportunamente, será determinada a intimação pessoal da Procuradoria da
Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que se trata de ação de inventário, bem
como serão os autos remetidos ao Partidor Judicial, para conferência das custas e do plano de partilha. Decorrido o prazo
concedido no 1º §, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NELSON DOI (OAB 167018/SP), JOAO CARLOS
JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP), DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP), MÁRCIO JOSÉ PIFFER (OAB 167011/
SP), JOÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP), FERNANDA SARTORI (OAB 163435/SP), EMILIANA CRISTINA RABELO (OAB
227883/SP), SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP)
Processo 0005471-46.2000.8.26.0309 (309.01.2000.005471) - Procedimento Comum Cível - S.M.A.M. - Ordem nº 1147/2013
Vistos. Fls. 128/129: anote-se. Fl. 130: decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto isto, intime-se-o
(a), através de seu (ua) advogado (a), pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o determinado à fl.
126, 1º § (cumprir a solicitação da Fazenda do Estado de fl. 124). Após, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação da inventariante, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA LOZANO DAVANZO (OAB 282626/SP), LARISSA VILAS BOAS
(OAB 406011/SP)
Processo 0008692-51.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008692) - Divórcio Consensual - Dissolução - H.R.M. - - I.M.M. - Ato
ordinatório: que nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico,
nesta data, à seguinte: “os autos estarão à disposição da(s) parte(s) interessada(s), no cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
decorridos os quais, no silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” Nada mais. - ADV: FABIO
ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), CLAUDINEI ORLANDINI (OAB 165436/SP)
Processo 0010303-68.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0034249-40.2011.8.26.0309) (processo principal 003424940.2011.8.26.0309) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Capacidade - A.M.L. - Ordem nº 2035/2011-I Vistos. Diante do
parecer da Contadoria Judicial de fl. 1432 e da concordância do representante do Ministério Público (fl. 1435), considero boas
as contas prestadas às fls. 1311/1427, relativas ao período de novembro de 2018 a outubro de 2019. No mais, aguarde-se a
próxima prestação de contas, relativa ao período de novembro de 2019 a outubro de 2020, que deverá ser apresentada até o dia
10 de novembro de 2020. Int. - ADV: FERNANDO PALVARINI (OAB 272881/SP)
Processo 0013287-59.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013287) - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.K.I.R. - Ato
Ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. Diário da Justiça Eletrônico, nesta
data, ciência (à(s) parte(s) interessada(s), quanto a juntada de fls 59 (ofício Fundação Casa). Nada mais. - ADV: JUÇARA
MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP)
Processo 0014891-80.1997.8.26.0309 (309.01.1997.014891) - Outros Feitos não Especificados - E.A. e outro - Ato
ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico, nesta
data, a seguinte intimação: “providencie o (a) peticionário(a) o recolhimento da diferença taxa de desarquivamento, conforme
comunicado nº 211/2019, no prazo de 10 (dez) dias, decorridos os quais a petição ficará à disposição do peticionário para sua
retirada.” Nada mais. - ADV: PATRICIA MALITE IMPERATO (OAB 111063/SP), MARIA LUCIA MAZZI (OAB 106504/SP)
Processo 0015644-51.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015644) - Inventário - Inventário e Partilha - A.J. - C.A. - D.O. - A.J. - J.E.B. e outro - Ordem nº 1121/2008 Vistos. Fl. 432: comprove a herdeira Vanda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do
imposto que lhe cabe. Após, cls. Int. - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), DANIEL ORTIGOSA
(OAB 313415/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), JOAO OSCAR TEGA (OAB 67036/SP), VIRGINIA
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