TJSP 09/03/2020 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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0010180-80.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003871-31.2012.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
F. X.; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); Advogado: Alexandre Borges Garcia (OAB: 308110/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2020
0010253-52.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001218-97.2017.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiza
Elaine de Campos; Paciente: Lucas Sobral da Silva; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2020
0010347-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002017-67.2014.8.26.0625; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Douglas dos
Santos;
0010348-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000549810.2016.8.26.0037; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Wilson Cunha Juliano; Paciente: Jeremias Francisco de Farias;
0010349-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7014414-79.2010.8.26.0050; Assunto: Execução Penal; Impette/
Pacient: Wilson Cunha Juliano;
0010350-52.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000191-98.2009.8.26.0360; Assunto: Furto Qualificado; Impette/
Pacient: Adriano de Oliveira Rocha;
0010351-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000373547.2019.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Wilson Cunha Juliano; Paciente: Hafrânio Pereira Raquel;
0010373-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7008095-90.2013.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Mizael Bispo de Souza;
0010376-50.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002584-66.2009.8.26.0441; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient:
Rubens Henrique Gonçalves Pungirum;
0010380-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017123-38.2015.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: A. S. A.;
0010395-56.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7003179-71.2018.8.26.0071; Assunto: Execução Penal; Impette/Pacient:
Fernando Soares de Araújo;
0010396-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002191-80.2000.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Márcio José Porangaba de Macedo;
0010399-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7005733-86.2011.8.26.0050; Assunto: Execução Penal; Impette/Pacient:
Claudinei Barreto de Oliveira;
0010405-03.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001508-39.2019.8.26.0026; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impette/Pacient: M. A.;
0010406-85.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Jefferson Henrique Moraes Rodrigues;
0010408-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001316-28.2004.8.26.0344; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Silvano
Alves de Souza;
0010419-84.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7018272-12.1996.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Marcio
Rogerio Genovez;
0010428-46.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0011757-09.2016.8.26.0041; Assunto: Execução Penal;
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