TJSP 09/03/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1624
SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 1000137-57.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - - A.F.S. - - I.F.S. - A.C.F.
- Vistos. Ordem n° 132/2019 1. Ao Ministério Público. 2. Int. - ADV: MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB
242122/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 1000165-88.2020.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - E.F. - Juntado AR Negativo: Motivo: NÃO
PROCURADO. - ADV: ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP)
Processo 1000199-34.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Peroni de Souza - Shirley de Souza
Barros - - Samuel de Souza - Idelfonso de Souza - Proc. Nº 217/18 1. Página 36: Diga a herdeira SHIRLEY DE SOUZA. 2. P.
Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP),
SAMOEL MISSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP)
Processo 1000238-65.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Associação de Proprietários
do Champs Elysées Village - Heloisa Rosa Romaro-usufruto - - Espólio de Humberto Romaro Netto - - ESPOLIO DE SERGIO
ROMARO - - LUIZ CLAUDIO LINO ROMARO - - Espólio de Olegário Romaro - - Apparecida Bernardi Romaro - Vistos. Ordem
n° 232/2017 1. Páginas 130/131: Defiro. Proceda o Cartório a inclusão no polo passivo do Espólio de Olegário Romaro e
Apparecida Bernardi Romaro. Após, defiro o pedido de prazo. 2. P. Int. (Procedida as anotações). - ADV: ELIZABETH DOS
ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP)
Processo 1000266-62.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.C. - - N.V.S.C. - - W.L.S.C. S.C. - Proc. Nº 233/19 1. Página 51: Defiro. Ao CEJUSC para redesignar sessão de conciliação. 2. As partes devem comparecer
ao ato. 3. P. Int. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 1000266-62.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.C. - - N.V.S.C. - - W.L.S.C. S.C. - Proc. Nº 233/19 1. Diga a requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB
106403/SP), MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 1000321-76.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vem Viver Mairiporã
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cassio de Oliveira da Silva - ar negativo - Motivo: MUDOU-SE. - ADV: FABIO PERNAMBUCO
NICODEMO (OAB 317316/SP)
Processo 1000383-19.2020.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - A.S.O. - - A.S.O. - - L.C.S.R. - J.B.O. - Vistos. Ordem n° 325/2020 1. Quanto a certidão de página 25, digam os
exequentes. 2. P. e Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 1000390-11.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Antonio Pereira
da Silva - - Marta Pruns Ruiz. - Marcio Muller - - Kelly Fernandes Ikeda Muller - - Empreiteira Muller Sc Ltda-me - Vistos. Ordem
n° 332/2020 1. Citem-se os requeridos, mediante recolhimento da taxa postal. 2. P. Int. - ADV: MARIA GABRIELA MEIRELLES
SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP)
Processo 1000519-84.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda do Estado de São
Paulo - THIAGO MARUL MANTOVANI - Vistos. Ordem n° 489/2018 1. Página 287: Ao que parece, o AR foi assinado por terceira
pessoa, estranha aos autos. 2. P. e Int. - ADV: JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP), FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM
(OAB 362512/SP)
Processo 1000596-93.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raktur Viagens e
Eventos Ltda - Me - Massa Caseira D. S. D Al Lt Me - Proc. Nº 559/18 1. Certifique o Cartório quanto ao cumprimento do
despacho proferido no apenso. 2. P. Int. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP)
Processo 1000650-25.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Malheiros Filho, Meggiolaro
e Prado - Advogados - Rafael de Rezende Loureiro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2019/008776-0, diligenciei na Alameda Tibiriçá, 71 - nesta- porém,
não logrei encontrar o requerido nas oportunidades em que lá estive, dias 17/01/20, às 11h30 e 25/02/20, às 14h15. Nessa, fui
atendido pela moradora que, tendo se identificado por Maira, disse-me que ele se encontrava viajando e só retornaria depois do
dia 02/03/20. Não obstante, retornei ao endereço no dia 29/02/20, mas não logrei encontrar o requerido nem qualquer pessoa no
imóvel. Face ao exposto, não foi possivel citar e intimar o Sr. Rafael de Resende Loureiro. Devolvo este à Central de Mnadados
para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 02 de março de 2020. - ADV: LIGIA ESPINDOLA MALHEIROS
(OAB 266286/SP)
Processo 1000718-43.2017.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.C. - M.C.S. - F.P.E.S.P. - Fls. 218/219: Defiro.
Com presteza, expeça-se o necessário. Int. Mairiporã, 04 de março de 2020. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/
SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 1001071-20.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo
- Suandrey Barros Batista - - Joaquim Martins Neto - Vistos Antes de apreciar o pedido de pág. 198, deverá o exequente
apresentar planilha atualizada do débito, posto que, s.m.j., a última planilha foi elaborada em julho de 2018 (p. 145/146).
A planilha a ser apresentada deverá conter o valor original do débito, os pagamentos já efetuados pelo executado Joaquim
Martins Neto e eventual saldo devedor que afirma existir. Após, considerando que o executado foi intimado ao pagamento à
p. 132/133, mas quedou-se inerte (p. 134), tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intimem-se. - ADV:
GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DANIEL MESCOLLOTE
(OAB 167514/SP)
Processo 1001085-67.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Católica
Nossa Senhora de Fátima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, P. 216/220: Recebo os embargos de declaração
e dou-lhes provimento, porque de fato trata-se a requerente de organização religiosa com fins não lucrativos. Sendo assim,
torno sem efeito à decisão de p. 211/213 e mantenho a tramitação dos presentes autos perante este Juízo. Anote-se. Intimese. - ADV: MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ROBERTA
COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP)
Processo 1001217-61.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F. - A.L.M. - Proc. Nº 676/16 1. Página 15507:
Consta da manifestação da página 279 que foi interposto agravo. Esclareça a requerente. 2. P. Int. - ADV: VALTER VIEIRA
PIROTI (OAB 239400/SP), EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP), MILENA BORGES MOREIRA (OAB 217445/SP)
Processo 1001476-22.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Joao Batista de Morais - Vistos. Ordem n° 1186/2017 1. Arquivem-se os
autos. 2. P. e Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1001596-31.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gomaq Máquinas para Escritório Ltda
- Unilum Indústria e Comércio Ltda. - Proc. Nº 1344/18 1. Ante a manifestação de página 75, julgo EXTINTA, pela satisfação da
obrigação, a presente ação de Execução de Titulo Extrajudicial requerida por GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
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