TJSP 09/03/2020 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1628
Processo 0003420-33.2004.8.26.0338 (338.01.2004.003420) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanuza Guimarães
Barbosa - Prefeitura Municipal de Mairiporã-sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 369: Tornem os autos ao expert
judicial para verificar a exatidão do memorial descritivo de fls. 370/371. Após, vista à Fazenda e ao MP. Int. (Fica a Fazenda,
devidamente intimada para se manifestar quanto as informações prestadas pelo Perito). - ADV: DANIEL SMOLENTZOV (OAB
194992/SP), LEILA D’AURIA KATO (OAB 58523/SP), CLAY RAMOS MENESES (OAB 89357/SP), GUILHERME JOSE PURVIN
DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB
152941/SP)
Processo 0004062-20.2015.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.A.O.J. - Fica o autor,
devidamente intimado para no prazo de cinco dias, se manifestar em termos de seguimento, ante a não localização das partes
pelo Oficial de Justiça, para intimação a fim de ser realizado estudo social. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS
(OAB 173045/SP)
Processo 0004210-41.2009.8.26.0338 (338.01.2009.004210) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Albev - Associação
de Propriet. Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Fica a requerente, devidamente intimada para no prazo
legal, fornecer a minuta do edital de citação. - ADV: ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB
107418/SP)
Processo 0004381-56.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 134, antes mesmo da citação dos executados, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente.
Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0004824-75.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004824) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Banco do Estado do Rio de Janeiro Sa Em Liquidação - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e
REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. Mairiporã, 27 de fevereiro de 2020.
(embargos opostos pelo autor) - ADV: RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB 127659/RJ)
Processo 0004903-59.2008.8.26.0338 (338.01.2008.004903) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademar Pereira da
Rocha e outros - Vistos. Fls. 270/271: defiro improrrogavelmente, haja vista que o feito se arrasta há quase doze anos. Anote-se.
Não havendo manifestação em termos de seguimento, dentro do prazo requerido e atentando-se ao determinado na decisão de
fls. 265/266, o feito será extinto por abandono da causa. Int. (deferido prazo de 60 dias, para integral cumprimento da decisão
de fl. 265/266) - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 0004923-06.2015.8.26.0338 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Maria Isabel Nunes - Ligia Muchante
Silva - Vistos. Fls. 213/216: ciente. Nova audiência, se o caso, será designada após o cumprimento da carta precatória a ser
expedida, para oitiva da testemunha da autora. Ante a certidão de fl. 217, como não houve comprovação do endereço da
testemunha Maria Eunice, torno preclusa sua oitiva. No mais, para prosseguimento do feito, depreque-se a oitiva da testemunha
Márcia Maria, cabendo a autora comprovar a distribuição no prazo de dez dias. Int. (referente petição da requerida) - ADV:
PAULO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 52038/SP), FERNANDA GABRIELA MUCHANTE SILVA (OAB 337255/SP)
Processo 0005236-35.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 161, antes mesmo da
citação do executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0005326-87.2006.8.26.0338 (338.01.2006.005326) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roque Júlio dos
Santos e outros - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a
decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. Mairiporã, 27 de fevereiro de 2020. (embargos opostos pelos autores) - ADV:
JOSE EBRAM (OAB 7414/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM (OAB 212419/
SP), JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB 53034/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), CLERIO
RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), MARIA HELENA MARTINS FRANCA
(OAB 348760/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)
Processo 0005363-12.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005363) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitor José Marques
Rottolo e outro - Aparecido Rodrigues de Oliveira Junior - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e
DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir o erro material apontado e, com efeito infringente, acrescentar os fundamentos acima
e determinar a nova redação do dispositivo da sentença: “Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, com base no inciso III e § 1º, do art. 485, do CPC. Em face da sucumbência, condeno os autores ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).” No mais,
fica mantida a sentença tal como lançada. Intime-se. (embargos opostos por Aparecido Rodrigues de Oliveira Junior) - ADV:
CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)
Processo 0005376-40.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005376) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ademar
Guardia - Vistos. Citem-se por edital os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus
cônjuges e/ou sucessores, bem como as pessoas que não foram citadas pessoalmente (fl. 522vº), cabendo ao autor apresentar
a respectiva minuta. Prazo: 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Perito, para continuação dos trabalhos. Prazo: 30 dias.
Int. (fica, o autor, devidamente intimado para apresentar minuta do edital) - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP),
LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 0005837-80.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005837) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Lidiane Mendes Covo - Janete Oliveira Santos Del Bianco - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi agendada nova
vistoria pelo Sr. perito, Roberto Monaco, devendo as partes ou seus representantes comparecerem junto ao Fórum na data de
24 de março de 2020, às 11h00, para em seguida, se dirigir ao imóvel avaliando. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/
SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 0005963-96.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005963) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozilde Cardoso
Bueno - Fazenda do Estado de São Paulo - MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ - Fica o autor, devidamente intimado para no prazo de
10 (dez) dias, indicar as peças necessárias para expedição do mandado de matrícula e registro, com recolhimento da taxa para
expedição do mandado, para extração e autenticação das cópias, salientando que cópia de eventual planta deverá ser fornecida
pelo próprio autor, em folha única. - ADV: LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º