TJSP 09/03/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1708
CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 0012330-40.2018.8.26.0344 (processo principal 0018081-81.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.M.S.C. - W.C. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C., por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Custas pela
parte autora, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade processual, até que cesse a situação de pobreza
alegada. Arbitro os honorários em favor do nobre patrono advogado da parte requerida no valor máximo da tabela da DPE/OAB,
expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP e DPE. P.R. I. C. - ADV: ADRIANO SCORSAFAVA
MARQUES (OAB 229622/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012644-49.2019.8.26.0344 (processo principal 1004739-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Oferta - M.E.S.P. - - D.M.S.P. - Fls. 61/62: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. No
mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV: KEYTHIAN
FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 0012748-41.2019.8.26.0344 (processo principal 0006751-87.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Exoneração - G.S.S. - D.F.S. - Vistos. Fls. 97/98: Manifeste-se o executado no prazo de 48 horas. Int. - ADV: JULIANA TAVARES
DE ALMEIDA (OAB 276163/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013317-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1008775-61.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - M.S.A. - A.S.A. - Vistos. Fls. 56/57: Não é possível o deferimento do pedido de
prisão civil do executado nestes autos uma vez que o feito se processa pelo rito da penhora. Assim, intime-se o exequente para
que indique bens do executado passíveis de penhora no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do
artigo 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/
SP)
Processo 0013864-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1014416-06.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.S.S. - A.G.S.F. - Nos termos da cota ministerial de fls. 101/102, manifeste-se a
parte exequente expressamente quanto aos comprovantes de pagamento de fls. 87, deduzindo os valores do demonstrativo de
débito, se o caso for. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0015702-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1000231-60.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.L.C. - Vistos. Fl. 45: Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco)
dias dar andamento ao presente feito, comparecendo à Defensoria Pública com a documentação do executado para fins de
expedição do mandado de prisão civil, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015711-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1012102-87.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.O.G. - J.C.G. - Vistos. Fls. 27/32: Anote-se a procuração. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita, anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos, informando a existência
de eventual débito alimentar pendente de pagamento. Ressalto que na inércia o feito será extinto pelo pagamento. Int. (DPE) ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 0015711-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1012102-87.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.O.G. - J.C.G. - Fls. 87: Defiro o prazo de 05 dias para manifestação da
exequente acerca da petição e documentos de fls. 80/82. Decorrido o prazo, manifeste-se a Defensoria Pública, apresentando
o cálculo atualizado de eventual débito remanescente, se o caso. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 0016786-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1010315-47.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.M.M. - L.C.M. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) acima qualificado(a), para no prazo de 05(cinco)
dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PETERSON
JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP)
Processo 0016972-22.2019.8.26.0344 (processo principal 0009077-06.2002.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Família - Adelina Pereira de Oliveira - Espolio de Walter Hugo Mortari - Vistos. Cuida-se a presente de cumprimento de sentença
objetivando o recebimento dos honorários advocatícios arbitrados nos autos principais. Nesse sentido proceda a autora a
emenda à inicial para que figure no polo ativo a patrona. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em relação
ao pedido de averbação do usufruto o mesmo deverá ser objeto de ação autônoma. Int. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO FARIA
(OAB 376913/SP), CARMEN LUCIA VOLTA (OAB 97160/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP)
Processo 0017434-76.2019.8.26.0344 (processo principal 1021137-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - E.G.M.A. - F.A. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) acima qualificado(a), para
no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art.
485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0017436-46.2019.8.26.0344 (processo principal 0003364-98.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - V.G.R.S. - Vistos. Fl. 31: Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias
dar andamento ao presente feito, informando o número do CPF do requerido, através de seu patrono, sob pena de extinção nos
termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000080-84.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena Ferreira de Oliveira - Vistos. Intime-se
o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.9/10. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO
RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1000120-66.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Narciso Isidoro de Araujo - - Valéria da
Silva Araujo Legutcke - Valquiria da Silva Araujo Fonseca - Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal
de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida às fls.35/36 . Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias
o processo será arquivado. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP)
Processo 1000424-65.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Diante da vontade
das partes e da concordância do Ministério Público de fl. 28, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º