TJSP 09/03/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2009
1039449-67.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Apelante: José Carlos dos Anjos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Negaram provimento à apelação do autor; mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações.
V.U. - Advogada: Michelle Silva Rodrigues (OAB: 342713/SP) (Fls: 6) - Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB:
269447/SP) (Procurador)
1040263-05.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Ricardo Gallo Muritiba - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Milton Luiz Berg Junior (OAB: 230388/SP) Advogada: Sara Tavares Quental Rodrigues (OAB: 256006/SP) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/
SP) (Procurador)
1040652-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Edna Santos de Aquino - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/
SP) (Procurador) (Fls: 72)
1041596-55.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Bruno Cabral Xavier (Justiça Gratuita)
- Acolheram em parte os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Roberto de França
(OAB: 334682/SP)
1041625-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Junior - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Jucy Nunes Ferraz (OAB: 252297/SP) (Fls:
9) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador) (Fls: 76)
1042002-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria
das Merces Santos do Nascimento - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB:
188774/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogado: Clebio Borges Pato (OAB: 233316/SP) (Fls: 11)
1042695-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni
- Apelante: Damião Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
1042824-76.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Erica Camillo Leite
- Modificaram parcialmente a sentença por força do reexame necessário e do provimento em parte da apelação do INSS. V.U.
- Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Debora Consani (OAB: 332586/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Lucas Grisolia Fratari (OAB: 354977/SP) (Fls: 08)
1043389-35.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Sandra Juliana da Silva Ricca (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento ao recurso de ofício, com observação, ausentes os recursos das
partes. V.U. - Advogado: Fábio Noriyoshi Kadota (OAB: 350417/SP) (Fls: 8) - Advogado: Dany Shin Park (OAB: 234248/SP)
(Procurador) (Fls: 79)
1046334-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Hozano Lourenço - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Glaucia do Carmo Geraldo (OAB: 248980/SP) (Fls: 07) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador)
(Fls: 65)
1046640-26.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Delmisa Pinheiro Magalhaes (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao apelo autárquico e consideraram prejudicado o recurso de ofício. Sustentou oralmente a Dra. Heloisa Sant’anna
Cavalcante. V.U. - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) - Advogado: Milton de Andrade Rodrigues
(OAB: 96231/SP)
1047577-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º