TJSP 09/03/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2010
João Antunes dos Santos Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/
Apte: Vanderlei da Silva Pereira Junior (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos autárquico e oficial para, reformando
a r. sentença de primeiro grau, decretar a improcedência da pretensão inicial do autor. Restando prejudicado o recurso da
autoria.V.U - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado:
Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 5) - Advogada: Andreia Paola Bezerra dos Reis Chagas (OAB: 368950/
SP) (Fls: 5) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) (Fls: 5)
1048172-35.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Raimundo Dantas
Leite - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador)
(Fls: 231) - Advogado: João de Deus Dantas Leite (OAB: 231770/SP) (Fls: 14)
1048403-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Sebastião Geraldo Araujo Castro - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Deram provimento a remessa oficial e ao recuso autárquico para inversão do julgamento. Apelo do
obreiro prejuicado. V.U - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de
Castro (OAB: 179488/SP)
1048602-95.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Ronildo do Nascimento - Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U.
- Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogado: Lucio Claudio de Sousa Lima (OAB:
337645/SP) (Fls: 10)
1049624-80.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Eurides Pereira Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alexandre
Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
1049637-11.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Adelson de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Angela Ramalho Salussolia (OAB: 174445/SP) (Fls: 13) - Advogada: Regina
Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1049994-02.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Andreia Cristina Garrido - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram a sentença em sede do reexame necessário, com observações. V. U. - Advogado: Celio Roberto Gomes dos
Santos (OAB: 277029/SP) (Fls: 10) - Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) (Fls:
34)
1051520-90.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Fernando Fernandes Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) (Fls: 11) - Advogado: Andre Miranda
Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) (Fls: 11) - Advogado: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: D/DG) (Procurador) (Fls:
63)
1053326-34.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apte/Apdo: Francisco Donizet Pereira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Moacyr Lemos Junior (OAB: 222596/SP) (Fls: 5) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto
(OAB: 164988/SP) (Procurador)
1054402-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Marcio Josue dos Santos - Negaram provimento ao recurso
voluntário autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB:
166407/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Silvio Alves Santos (OAB: 271092/SP) (Fls: 13)
1054578-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Mirian de Almeida Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Natalia Silva de Carvalho Martins (OAB: 314398/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador)
1055697-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: ERISNETA ALVES CAVALCANTE CONCEIÇÃO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
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